Mercosul e América do Sul

Question 1

Quando o Mercado comum do Sul (Mercosul) começou a se formar?

Answer 1

Em 1985, com reuniões dos governos de Raul Alfonsín (ARG) e José Sarney que depois incorporaram o Paraguai e o Uruguai nas reuniões.

Question 2

O que foi o Tratado de Assunção 1991?

Answer 2

Tratado assinado entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, criando o Mercosul.

Question 3

Qual era a ideia inicial do Mercosul?

Answer 3

Criar uma zona de livre-comércio entre os seus membros através da eliminação gradativa de taxas alfandegárias, liberando a circulação da maioria das mercadorias.

Question 4

Protocolo de Ouro Preto 1994

Answer 4

Fixou uma política comercial para países do Mercosul em relação a nações não integrantes do bloco, definindo a Tarifa Externa Econômica (TEC) e transformou o bloco em uma união aduaneira.

Question 5

O que a Tarifa Externa Econômica (TEC) definia?

Answer 5

Que os membros do Mercosul cobrariam um imposto de importação comum para evitar que algum membro se tornasse porta de entrada de produtos que depois poderiam circular livremente dentro do bloco.

Question 6

Porque o Mercosul é considerado uma união aduaneira imperfeita?

Answer 6

Devido a uma imensa lista de produtos que não se enquadram na TEC (Exceções)

Question 7

Estados Partes do Mercosul.

Answer 7

São os Países que administram e tomam decisões dentro do Mercosul, sendo eles os 4 fundadores.
Obs.: Bolívia foi aprovada desde 2015, porém ainda está em processo de adesão.
Obs.: A Venezuela se tornou Estado Parte em 2012, devido à suspensão do Paraguai, porém em 2016 foi suspensa pela da demora em cumprir questões comerciais dentro do bloco, em 2017 sua suspensão mudou para: ruptura com a ordem democrática.
Obs.: O Paraguai foi suspenso em 2012 e retornou em 2013.

Question 8

Países Associados do Mercosul.

Answer 8

São os demais países da América do Sul (Obs.: menos a Guiana Francesa), que podem participar das reuniões como convidados e recebem a gradativa abolição das tarifas alfandegárias, visando estimular o comércio regional. São eles: Chile (1996), Bolívia* (1996), Peru (2003), Equador (2004), Colômbia (2004), Guiana (2013), Suriname (2013).

Question 9

Quais são os 3 pilares que constituem o Mercosul?

Answer 9

O econômico, o social e o da cidadania.

Question 10

Mercosul: Pilar Econômico

Answer 10

O Mercosul é uma união aduaneira, logo, seu objetivo principal é o mercado e o comércio, gerindo a livre circulação de bens e serviços entre os países membros. Também há uma coordenação de políticas macroeconômicas e de determinados setores, como energia, e a harmonização de legislações nas áreas pertinentes ao bloco.

Question 11

Mercosul: Pilar Social

Answer 11

Visa diminuir as desigualdades sociais entre os países, estabelecendo algumas políticas públicas regionais. São praticadas ações como a distribuição de dinheiro objetivando à universalização da saúde e da educação, além de projetos mais específicos no combate à fome e à miséria. Também é feito investimentos nas áreas de habitação, na construção de rodovias, na melhoria do saneamento básico, na promoção de empregos e de projetos culturais.

Question 12

Mercosul: Pilar Cidadania

Answer 12

Alguns direitos dos cidadãos do Mercosul:

• Para viajar entre os países do Mercosul, não precisa de visto: só necessário um documento válido.
• Trabalhar e viver em qualquer país do Mercosul: os cidadãos dos países do Mercosul (tanto os plenos como os associados) podem pedir a concessão de residência temporária de até 2 anos em outro bloco do país.
• Residência temporária virar residência fixa: antes de acabar o prazo da residência temporária, a pessoa pode requerer sua residência permanente no país (não são todos os países do bloco que aceitam).
• Trabalhar em outro país do bloco, com concessão de visto: o cidadão precisa comprovar sua nacionalidade, ter passaporte válido, certidão de nascimento e comprovação negativa de antecedentes criminais.
• Acordo Multilateral de seguridade Social: Se um brasileiro trabalha a anos no Brasil e decidi se aposentar na Argentina, é contabilizado o tempo de serviço nos 2 países para benefícios por aposentadoria, invalidez ou morte.
• Acordo de integração Educacional: Revalidação de diplomas, certificados e títulos, além do reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico, e de pós-graduação.

Question 13

Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM)

Answer 13

Criado em 2005 (porém começou a operar somente em 2007), com o objetivo de financiar programas para melhorar a infraestrutura na região, buscando agir com responsabilidade social e fortalecendo a integração dos países da América do Sul

Question 14

Quais são os países mais beneficiados pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) 2007?

Answer 14

Uruguai e Paraguai, embora são os que menos contribuem por serem economias menores.
Obs.: o Brasil contribui com 70%, a Argentina com 27%, Uruguai 2% e o Paraguai 1%.

Question 15

Hidrovia do Mercosul

Answer 15

Um dos projetos do Mercosul para ir além da integração econômica, buscando, também, a integração física.
Essa hidrovia pega um conjuntos de hidrovias da região sul e abrange também as hidrovias Tietê-Paraná e do Paraguai.

Question 16

Devido ao art. 42 do Protocolo de Ouro Preto, que estabelece que as normas emanadas pelo Mercosul tem caráter obrigatório, há soberania compartilhada?

Answer 16

não há, pois cada Estado conserva a prerrogativa de impedir a adoção de decisões com as quais não concorda.

Question 17

Membros observadores do Mercosul.

Answer 17

Países que apenas participam das reuniões do bloco no sentido de melhor acompanhar o andamento das discussões. São eles: México (2006) e Nova Zelândia (2010)

Question 18

Código Aduaneiro do Mercosul 2010

Answer 18

Tratado entre os membros plenos do bloco, que contém normativas que permitem as mercadorias entrar na região, com o pagamento de uma só vez dos tributos aduaneiros, e circular livremente pelos países membros do Mercosul. Impedindo a bitributação da Tarifa Externa Comum (TEC) que era vista por especialistas como um entrave para a real integração do Mercosul. O código prevê, ainda, que a administração aduaneira tenha o poder de fiscalizar mercadorias e meios de transporte e, em caso de flagrante delito, realize a prisão de quem comete a infração.

Question 19

O que é Comunidade Andina?

Answer 19

É uma organização internacional que conta com diversos órgãos e instituições que integram o Sistema Andino de Integração (SAI), cujo objetivo é alcançar um desenvolvimento integral, equilibrado e autônomo, por meio da integração andina, com uma projeção para uma integração sul-americana e latino-americana.

Question 20

Acordo de Cartagena 1969

Answer 20

Tratado Constitutivo que estabelece os objetivos da integração andina, define seu sistema institucional e estabelece mecanismos e políticas que devem ser desenvolvidos pelos órgãos comunitários. Assim, foi lançado o processo de integração andina conhecido, à época como Pacto Andino, hoje Comunidade Andina (CAN).

Question 21

Países membros da Comunidade Andina?

Answer 21

Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Question 22

Países parceiros da Comunidade Andina?

Answer 22

Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Question 23

Como surgiu a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas)?

Answer 23

Com o documento conhecido como “Declaração de Cuzco”, na III Reunião de presidentes da América do Sul em 2004, fundando a Comunidade Sul-Americana de Nações. Somente em 2007, na “Cúpula Energética da América do Sul”, o nome foi mudado para União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)

Question 24

Membros da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)?

Answer 24

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname.

Question 25

Objetivos da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)?

Answer 25

Criar um espaço sul-americano integrado no âmbito político, social, econômico, ambiental e infraestrutural. A base para isso será a criação de uma zona de livre-comércio que interesse os países do MERCOSUL, da Comunidade Andina, o Chile, a Guiana e o Suriname.

Question 26

Quando a UNASUL deixou de ser apenas um fórum?

Answer 26

Em 2008 quando foi aprovado o Tratado Constitutivo, no qual a sede permanente da Secretária-geral foi designada para Quito e do Parlamento para Cochabamba.
Obs.: O tratado só entrou em vigor em 11 de mar de 2011.

Question 27

Como estão tentando recuperar a UNASUL?

Answer 27

Tomando medidas para seu fortalecimento ou a criação de um novo organismo internacional, que seria o PROSUL, tendo como embrião no “Fórum para o Progresso da América do Sul”, que seria a “UNASUL de direita”.

Question 28

País observador da Comunidade Andina?

Answer 28

Espanha

Question 29

Membros observadores da UNASUL?

Answer 29

Panamá e México

Question 30

O que foi a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)?

Answer 30

Proposta feita pelo presidente dos EUA, Bill Clinton, durante a Cúpula das Américas, em Miami, em dez de 1994, com o objeto de eliminar as tarifas alfandegárias entre os 34 países americanos, formando assim uma área de livre comércio, onde a estratégia era suprimir gradualmente as barreiras ao comércio entre os estados-membros.
Obs.: Se fosse realmente implementada, seria o maior bloco econômico do mundo, englobando as áreas do NAFTA e do Mercosul

Question 31

Quando o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi totalmente recusado? e Por quê?

Answer 31

Na Quarta Cúpula das Américas em Mar del Prata (ARG), pois iria beneficiar muito os países do norte, principalmente os EUA, ao passo que iria prejudicar os outros com o fechamento de indústrias e o amento do desemprego.

Question 32

Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa Senhora (ALBA)

Answer 32

Constituída na cidade de Havana, capital de Cuba, em dez de 2004, como um acordo entre a Venezuela de Hugo Chávez e a cuba de Fidel Castro. Veio como uma substituição da ALCA, e sem a participação norte-americana. As primeiras ações da ALBA foi enviar médicos de Cuba para ajudar no território venezuelano e petróleo da Venezuela para abastecer Cuba.
Obs.: Já abriram diálogo sobre ser uma união monetária (SUCRE).

Question 33

Quando a ALBA passou a chamar-se de ALBA-TCP?

Answer 33

Em abr de 2006, quando a Bolívia uniu-se ao grupo a partir do Tratado de Comércio dos Povos.
Obs.: Atualmente a ALBA-TCP é composta por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antigua e Barbuda, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia
Obs.: O Equador saiu em 2018 apresentando crítica a situação do povo na Venezuela.

Question 34

O que deixou a ALBA-TCP enfraquecida?

Answer 34

A baixa do petróleo, a morte de Hugo Chávez, a saída de cena pública de Fidel Castro, a crise que passa o povo venezuelano.

Question 35

O que é a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)?

Answer 35

Programa conjunto dos governos de 12 países da América do Sul que visa promover a integração física entre eles, por meio da modernização da infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações, mediante ações conjuntas. Pretende-se, assim, estimular a integração política, econômica, sociocultural da América do sul.

Question 36

Como surgiu a Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)?

Answer 36

De uma proposta apresentada em agosto de 2000 em Brasília, durante a reunião de Presidentes da América do Sul, onde foi discutida a ideia de coordenar o planejamento para a construção de infraestrutura dos diferentes países do continente sul-americano.
Obs.: a proposta foi baseada na experiência de planejamento e em estudos desenvolvidos com foco na integração da infraestrutura logística do país, financiada pelo BNDES.

Question 37

Quem financia a Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)?

Answer 37

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Question 38

Alguns projetos financiados pelo BNDES na IIRSA?

Answer 38

A construção de hidrelétricas no Equador e Venezuela, novas rodovias no Paraguai, novos gasodutos na Argentina, e até mesmo, obras de amplificação do metrô na Venezuela e Chile