Titulo II Flashcards

1
Q

Quais sao as finalidades da educacao?

A

Pleno desenvolvimento do educando

Preparo para o exercicio da cidadania

Qualificacao para o trabalho (Nao mercado de trabalho)

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2
Q

De quem é o dever de proporcionar a educacao?

A

Estado e familia, sociedade - baseada nos principios de liberdade e de solidariedade humana

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3
Q

Principio 1 - IGUALDADE

A

1 - Igualdade de condicoes para acesso e permanencia na escola (Dever do Estado de ofertar a educacao, matricula, recursos de distribuição, inclusao -Todos terão acesso para que TODOS os brasileiros a partie dos 4 anos de idade possam ter direito á educação… NÃO HÁ POSSOBILIDADE DE EXPULSÃO, APENAS TRANSFERÊNCIA)

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4
Q

Principio 2 - LIBERDADE (Liberdade de catedra)

A

Aprender, ensinar, pesquisar e divuogar a arte, a cultura o pensamento e o saber. Todos podem e devem aprender… Multicultural

Liberdade de Catedra - onde se pode compartilhar o conhecimento,

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5
Q

Princípio 3 - pluralismode ideias e concepcoes pedagogicas

A

As escolas terao autonomia para estruturar os seus projetos e referenciais pedagogicos de maneiras distintas…. direito de oferta da educacao

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6
Q

4 Princípio - Respeito a liberdade e a Tolerância (Principio incluso posteriormente)

A

Solidariedade humana, Respeito a diferença, convivencia harmônica (escola como um espaço aberto à convivencia harmonica e tolerante, onde as pessoas e suas escolhas devem ser respeitadas)

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7
Q

5 - Coexistência de instituicòes publicas e privadas

A

Dever do Estado ofertar a Educacao
Um direito do setor privado ( possui condicoes a seguir - seguir as normas nacionais e do sistema de ensino, autorizacao de funcionamento, avaliacao do poder publico, capacidade de auto financiamento)

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8
Q

6 - Gratuidadedo ensino publico em estabelecimentos oficiais

A

O recurso eh prioritario ao ensino publico… Pos-graduacoes em instituicoes publicas podem ser cobradas

Nao confunda gratuidade e contribuicoes

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9
Q

7 - Valorizacao dos profissionais da educacao escolar

A

Artigo 67 - Ingresso por concurso publico… condicoes adequadas de trabalho…plano nacional da educacao

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10
Q

8 Gestao democratica do ensino publico na forma dessa lei e da legislacao dos sistemas

A

Participacao dos profissionais da educacao na construcao da proposta pedagogica e da comunidade no conselho, sistemas com leis proprias (LDB nao disciplina)

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11
Q

9 - garantia de padrao de qualidade

A

Estado garante a oferta desses insumos (publico)

Avaliacoes / autorizacao ( ensino publico e privado)

Controle social

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12
Q

10 - Valorizacao da experiencia extra escolar

A

O conhecimento anterior e exterior a escolw

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13
Q

11 - vinculacao entre educacao escolar, praticas sociais e trabalho

A
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14
Q

12 - Consideracao com a diversidade etnico racial

A

Artigo 26 A - Obrigatoriedade de estudos da cultura afro brasileira e indigena de respeito a toda sociedade e aos seus acontecimentos

Valorizar a multiculturalidade etnico racial

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15
Q

13 - Garantia de direito à educacao e a aprendizagem ao longo da vida

A

Jovens e adultos devem e podem aprender a qualquer tempo de forma inclusiva, sem importar o tempo que demore (Jovens, adultos e idosos podem ingressar na educacao - nao importa o quão tarde)

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