Titulo II Flashcards
Quais sao as finalidades da educacao?
Pleno desenvolvimento do educando
Preparo para o exercicio da cidadania
Qualificacao para o trabalho (Nao mercado de trabalho)
De quem é o dever de proporcionar a educacao?
Estado e familia, sociedade - baseada nos principios de liberdade e de solidariedade humana
Principio 1 - IGUALDADE
1 - Igualdade de condicoes para acesso e permanencia na escola (Dever do Estado de ofertar a educacao, matricula, recursos de distribuição, inclusao -Todos terão acesso para que TODOS os brasileiros a partie dos 4 anos de idade possam ter direito á educação… NÃO HÁ POSSOBILIDADE DE EXPULSÃO, APENAS TRANSFERÊNCIA)
Principio 2 - LIBERDADE (Liberdade de catedra)
Aprender, ensinar, pesquisar e divuogar a arte, a cultura o pensamento e o saber. Todos podem e devem aprender… Multicultural
Liberdade de Catedra - onde se pode compartilhar o conhecimento,
Princípio 3 - pluralismode ideias e concepcoes pedagogicas
As escolas terao autonomia para estruturar os seus projetos e referenciais pedagogicos de maneiras distintas…. direito de oferta da educacao
4 Princípio - Respeito a liberdade e a Tolerância (Principio incluso posteriormente)
Solidariedade humana, Respeito a diferença, convivencia harmônica (escola como um espaço aberto à convivencia harmonica e tolerante, onde as pessoas e suas escolhas devem ser respeitadas)
5 - Coexistência de instituicòes publicas e privadas
Dever do Estado ofertar a Educacao
Um direito do setor privado ( possui condicoes a seguir - seguir as normas nacionais e do sistema de ensino, autorizacao de funcionamento, avaliacao do poder publico, capacidade de auto financiamento)
6 - Gratuidadedo ensino publico em estabelecimentos oficiais
O recurso eh prioritario ao ensino publico… Pos-graduacoes em instituicoes publicas podem ser cobradas
Nao confunda gratuidade e contribuicoes
7 - Valorizacao dos profissionais da educacao escolar
Artigo 67 - Ingresso por concurso publico… condicoes adequadas de trabalho…plano nacional da educacao
8 Gestao democratica do ensino publico na forma dessa lei e da legislacao dos sistemas
Participacao dos profissionais da educacao na construcao da proposta pedagogica e da comunidade no conselho, sistemas com leis proprias (LDB nao disciplina)
9 - garantia de padrao de qualidade
Estado garante a oferta desses insumos (publico)
Avaliacoes / autorizacao ( ensino publico e privado)
Controle social
10 - Valorizacao da experiencia extra escolar
O conhecimento anterior e exterior a escolw
11 - vinculacao entre educacao escolar, praticas sociais e trabalho
12 - Consideracao com a diversidade etnico racial
Artigo 26 A - Obrigatoriedade de estudos da cultura afro brasileira e indigena de respeito a toda sociedade e aos seus acontecimentos
Valorizar a multiculturalidade etnico racial
13 - Garantia de direito à educacao e a aprendizagem ao longo da vida
Jovens e adultos devem e podem aprender a qualquer tempo de forma inclusiva, sem importar o tempo que demore (Jovens, adultos e idosos podem ingressar na educacao - nao importa o quão tarde)
