Título III

Question 1

Garantias da educacao

Divisao da educacao escolar, quais sao os dois níveis?

Answer 1

Educacao Básica - Obrigatória e gratuita, dos 4 aos 17 anos (da pré escola, fundamental e médio)
Creche não é obrigatória, apenas gratuíta, porém, também nao é obrigação da creche ter vaga para todos, ela deve ofertar a vaga, mas nao necessariamente para todas as crianças

Garantia e dever do estado, dividida em 4 etapas:

Ed lnfantil (crianças de 0 a 5 anos) - Creche e pré-escola

Ensino Fundamental - Anos iniciais e anos finais

Ensino Médio - Formação geral básica (ainda em implementacao)

Itinerários formátivos

Ensino superior

Question 2

Garantia de Educação especial

Atendimento educacional especializado

Answer 2

Público alvo - Estudante com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento, superdotados ou altas habilidades. (Transversal a todos os niveis da educacao, em todas as etapas e as demais modalidades - Onde houver educacao, este aluno deverá ser atendido preferencialmente na rede regular de ensino)

Question 3

Garantia ao acesso público e gratuito aos que nao concluiram na idade propria - EJA

Answer 3

Educacao de jovens e adultos, garantindo ao trabalhador o acesso a escola

Question 4

Ensino regular noturno

Answer 4

Nao tem nada a ver com a EJA, tal como eu fiz, conclui meu ensino médio no horário noturno

Question 5

Garantiasde níveis mais elevados do ensino (de acordo com a capacidade de cada um)

Answer 5

O Estado nao eh obrigado a ofertar a graduação ou a pós, mas o Estado faz, porém, será necessário passar por processo seletivo (USP)

Question 6

Garantia de atendimento aos programas suplementares (Não é pago com os recursos da educação, é pago com recursos da assistência social)

Answer 6

Toda educacao basica tem direito a: Material escolar, alimentação, transporte, assistência médica e odontológica

Question 7

Garantia de qualidade

Answer 7

Ter os insumos minimos para que o padrao de qualidade seja sustentado

Vaga de escola próxima à residência da criança a partir dos 4 anos (na ed. Infantil e no ensino fundamental)

Question 8

Artigo 4A

Answer 8

Garantia de educacao a quem está internado (no próprio hospital, instalação ou residência) por período prolomgado.