Processo Eleitoral Flashcards
Qual o período da campanha eleitoral?
Da data da divulgação do edital (15/08) até o dia da votação do segundo turno (caso seja necessária essa etapa).
Qual órgão é responsável a dar posse aos eleitos?
O Poder Legislativo.
Suplentes podem ser diplomados?
Sim, até o terceiro.
Qual a relação do candidato subjudice e a diplomação?
Tem sua diplomação postergada, até o julgamento da ação de impugnação de candidatura pendente.
O que são convenções partidárias e quando ocorrem?
Reunião do partido que decide quem irá concorrer por ele. Pode ocorrer dos dias 15/07 até 05/08.
Quantos candidatos um partido pode ter para eleições majoritárias?
Apenas um.
Nas eleições proporcionais, qual a fração dos candidaturas deve ser feminina? E caso não tenha a fração necessária?
1/3 (Um terço). Caso não haja a fração necessária, o número de candidaturas totais deve ser proporcional a ela.
Como devem ser as vagas não preenchidas pela convenção partidária?
Devem ser preenchidas por mera indicação do diretório.
Em quais casos um candidato poderá ser substituído?
- Morte.
- Renúncia.
- Impedimento jurídico.
O que ocorrerá em caso de morte de candidato em 2° turno?
Ele e seu vice serão desclassificados. Terceiro colocado concorrerá no 2° turno.
O plano de governo deve ser juntado pelos candidatos…
que concorrem ao Poder Executivo.
