15 O Brasil e a formação dos blocos econômicos + Flashcards
TPS - 2022 - IADES - Posição BR no que se refere a investimentos:
O modelo brasileiro de ACFI está fundamentado em três pilares, que são mitigação de riscos; governança institucional; e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.
Item certo! ✅
De acordo com o ex-Secretário de Comércio Exterior Daniel Godinho, os três pilares centrais dos ACFIs seriam:
(i) atingir governança institucional;
(ii) instituir mecanismos para mitigação de riscos e prevenção e solução de disputas;
(iii) promover a facilitação de investimentos por meio de agendas temáticas
[UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. World Investment Forum 2014: investing in sustainable development. IIA Conference – 16 October 2014.]
Acertei em 22 e qnd refiz em 23 😀
TPS - 2022 - IADES - Posição BR no que se refere a investimentos:
Em 2015, o Brasil assinou o Acordo sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o Chile. O modelo de ACFI concebido pelo Brasil, a partir de então, reflete a abordagem original para o tratamento de investimentos, particularmente pelo fato de procurar prevenir controvérsias por meio de mecanismos de diálogo e, em última instância, prever mecanismo de arbitragem internacional entre investidores e Estados.
Item errado! ❌
Diferentemente dos BITs e dos APPIs, os ACFIs não adotam abirtragem internacional, mas entre os Estados.
Não sei se essa parte está correta, mas acho que sim ⇨ Em 2015, o Brasil assinou o Acordo sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o Chile.
TPS - 2022 - IADES - Posição BR no que se refere a investimentos:
Na década de 1990, com a expectativa de ampliar a atração de investimentos externos, o Brasil assinou 14 acordos de proteção e promoção de investimentos. Nenhum deles foi ratificado pelo Congresso Nacional, e os textos foram retirados em 2002.
Item certo! ✅
Uma questão com uma exigência bastante específica.
A informação presente no item parece ter sido retirada do artigo “Regulamentação Internacional do Investimento Estrangeiro: Desafios e Perspectivas para o Brasil”, disponível aqui: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/28416/E-book_Vers%C3%A3o%20Final.pdf
Os autores afirmam que:
“Apesar de o Brasil se destacar como um dos principais receptores de investimento estrangeiro no mundo e começar a despontar como um ascendente exportador de capital, os acordos internacionais de investimentos do país não existiam. A despeito de o país ter assinado 14 Acordos Bilaterais de Investimento, durante a década de 1990, nenhum deles havia sido devidamente ratificado. O Brasil apresentava apenas um único acordo sobre garantias de investimento, firmado em 1996 com os EUA, promulgado pelo Decreto n°. 57.943. Em nível regional, no Mercosul, o Brasil havia assinado os Protocolos de Colônia e de Buenos Aires, no entanto, nenhum deles foi ratificado. Essa situação, todavia, mudou com a elaboração do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) pelo país. Desde março de 2015, o Brasil já assinou sete ACFIs com países em desenvolvimento: Moçambique, Angola, México, Malauí, Colômbia, Chile e Peru.
Com quais países o Brasil já assinou ACFIs? [7]
ACFI = Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos
O Brasil já assinou sete ACFIs com países em desenvolvimento:
1. Moçambique 🇲🇿
2. Angola 🇦🇴
3. México 🇲🇽
4. Malaui 🇲🇼
5. Colômbia 🇨🇴
6. Chile 🇨🇱
7. Peru 🇵🇪
Basicamente países da África e América Latina.
Não sei se já teve + assinaturas!! Esse dado foi de junho de 22.
