Direito Ambiental Flashcards
Em relação à Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
O estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Rastreamento de Poluentes – MBRP.
Especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental e permite a uma organização desenvolver e praticar políticas e metas ambientalmente sustentáveis; leva em conta aspectos ambientais influenciados pela organização e outros passíveis de serem controlados por ela. Sua implementação deve ser objetivada por empresas que desejam estabelecer ou aprimorar um Sistema de Gestão Ambiental e que visam estar seguras sobre políticas ambientais praticadas ou demonstrar estar de acordo com práticas sustentáveis a clientes e a organizações externas.” A descrição anterior se trata de:
Conjunto de normas ISO 14.000.
Segundo os procedimentos consolidados na A3P, O QUE NÃO considerado como medidas válidas para economizar papel:
Evitar o uso de correio eletrônico (e-mail), pois demandam um consumo de papel acima da média e um gasto de energia excessivo.
“O gás ozônio constitui uma camada protetora contra radiação solar. É muito benéfico à vida quando se encontra em altas camadas da atmosfera, porém pode ser poluente quando encontrado junto ao solo que vivemos. Isso se deve por causa da liberação de poluentes pelos veículos motorizados, agravando a formação de ozônio em baixa atmosfera, que aumenta nos meses de _______________, pelo(a) ________________________.”
inverno / ocorrência de inversões térmicas
Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
O Programa Nacional de Atitudes sobre Mudança do Clima – PNUMA e o Comitê da ONU de Combate ao Degelo.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, Não são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos:
Alimentos industrializados; tecidos de origem sintética.
Segundo a Lei nº 12.187/2009, Não estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima
Comitê de Bacia Hidrográfica; Fórum Intermunicipal e Distrital de Microclima.
Além dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se estas não tenham causado danos ao meio ambiente, também são consideradas crimes ambientais. Assim, enquadra(m)-se como crime ambiental:
as agressões promovidas aos habitats naturais dos animais, como a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural.
A Unidade de Proteção Ambiental, como órgão de execução do CBMDF, é a que tem sob sua responsabilidade, dentro de determinada área operacional, as atividades e missões de prevenção e combate a incêndios florestais, como também a contenção de produtos perigosos e demais ações de proteção ao meio ambiente.
certo
Cabe à Diretoria de Pessoal, como órgão de direção setorial, o assessoramento direto e imediato do comandante-geral nas atividades relacionadas à gestão de pessoas.
errado(controladoria geral)
Ao comandante-geral compete, na condição de responsável pela administração e comando da corporação, a elaboração da política militar, do planejamento estratégico e da orientação do preparo e do emprego do CBMDF.
errado (Compete ao Estado Maior Geral)
São órgãos subordinados ao Subcomando-Geral do CBMDF, entre outros, o Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Administração Logística e Financeira.
Certo
Cabe à Ajudância Geral, subordinada diretamente ao comandante-geral do CBMDF, orientar, levantar, fiscalizar, averiguar e analisar os atos e fatos relativos à administração orçamentária, financeira e patrimonial.
Errado
As praças bombeiros militares serão grupadas em qualificações de bombeiros militares gerais e particulares, cabendo ao governador do DF, mediante decreto, baixar as normas para a qualificação daqueles, mediante proposta do comandante-geral da corporação.
certo (Art. 31. As praças Bombeiros-Militares serão grupadas em Qualificações de Bombeiros-Militares Gerais e Particulares (QOBMG e QBMP).§ 2° O Governador do Distrito Federal, mediante decreto, baixará as normas para a Qualificação de Bombeiro-Militar das Praças, por proposta do Comandante-Geral da corporaç
Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.
certo (NÃO são considerados no limite do efetivo os:
reformados
reserva convocados ou designados
reserva sujeitos
agregados
aspirante
alunos do curso de formação)
As promoções, como atos de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do CBMDF, poderão dar-se pelos critérios de antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem.
certo
Entre os órgãos de execução, o Comando Operacional do CBMDF é o de mais elevado escalão, sendo dotado de estadomaior próprio e diretamente subordinado ao comandante-geral.
Certo
Segundo a Lei nº 12.305/2010, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento será reduzido para Municípios com menos de:
20.000 habitantes.
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades,exceto:
Instalação de sistemas de drenagem do chorume.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é conhecido como:
acordo setorial