DIREITO CONSTITUCIONAL

Question 1

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA

Answer 1

SO CI DI VA PLU

SOBERANIA

CIDADANIA

DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA

VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLURALISMO POLITICO

Question 2

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA

Answer 2

CON GA ERR PRO

CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLID

GARANTIR DESENVOLVIMENTO NACIONAL

ERRADICAR A POBREZA

PROMOVER O BEM DE TODOS

Question 3

SISTEMAS DE GOV

FORMA DE GOVERNO

Answer 3

SISTEMA- PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

FORMA- REPUBLICA E MONARQUIA

Question 4

REGIMES E FORMAS DE GOVERNOS

Answer 4

REGIMES: DEMOCRACIA E TOTALITARISMO

FORMA - FEDERACAO E UNITARIO

Question 5

DIFERENCIE PRESIDENCIARISMO DE PARLAMENTARISMO

Answer 5

NO PRESIDENCIARISMO, O CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO SAO A MSM PESSOA

NO PARLAMENTARISMO, ESSES PAPEIS SAO DIVIDIDOS

Question 6

REPUBLICA E MONARQUIA SAO REGIMES DE GOVERNO?

Answer 6

NAO

SAOS FORMAS DE GOVERNO

Question 7

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Answer 7

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 8

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo?

Answer 8

Não

O REPUDIO AO RACISMO É UM PRINCIPIO QUE REJE AS RELACOES INTERNACIONAIS DO BRASIL

Question 9

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Answer 9

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Question 10

Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita
próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para
seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de ___________

Answer 10

autarquia

Question 11

As autarquias são entidades de direito público; possuem seu próprio patrimônio e receita; são ___________ por lei; atuam de forma __________; e são chamadas de serviço público
personalizado ou serviço autônomo

Answer 11

criadas

descentralizada

Question 12

A criação e a extinção das autarquias ocorrem por meio de ______________

Answer 12

lei específica

Question 13

VERDADEIRO OU FALSO

Contudo, em prova, é comum se afirmar que “as autarquias exercem atividades típicas ou exclusivas de
Estado”

Answer 13

VERDADEIRO

Question 14

ADM INDIRETA = CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA

Answer 14

DESCENTRALIZADA

Question 15

Autarquias e fundações públicas podem receber, por meio de lei específica, a qualificação de agência executiva, para garantir o exercício de suas atividades com maior eficiência e operacionalidade?

Answer 15

ERRADO

a qualificação das fundações e autarquias em agências executivas ocorre mediante DECRETO DO PODER EXECUTIVO