DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards

1
Q

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA

A

SO CI DI VA PLU

SOBERANIA

CIDADANIA

DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA

VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLURALISMO POLITICO

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2
Q

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA

A

CON GA ERR PRO

CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLID

GARANTIR DESENVOLVIMENTO NACIONAL

ERRADICAR A POBREZA

PROMOVER O BEM DE TODOS

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3
Q

SISTEMAS DE GOV

FORMA DE GOVERNO

A

SISTEMA- PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

FORMA- REPUBLICA E MONARQUIA

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4
Q

REGIMES E FORMAS DE GOVERNOS

A

REGIMES: DEMOCRACIA E TOTALITARISMO

FORMA - FEDERACAO E UNITARIO

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5
Q

DIFERENCIE PRESIDENCIARISMO DE PARLAMENTARISMO

A

NO PRESIDENCIARISMO, O CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO SAO A MSM PESSOA

NO PARLAMENTARISMO, ESSES PAPEIS SAO DIVIDIDOS

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6
Q

REPUBLICA E MONARQUIA SAO REGIMES DE GOVERNO?

A

NAO

SAOS FORMAS DE GOVERNO

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7
Q

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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8
Q

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo?

A

Não

O REPUDIO AO RACISMO É UM PRINCIPIO QUE REJE AS RELACOES INTERNACIONAIS DO BRASIL

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9
Q

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

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10
Q

Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita
próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para
seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de ___________

A

autarquia

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11
Q

As autarquias são entidades de direito público; possuem seu próprio patrimônio e receita; são ___________ por lei; atuam de forma __________; e são chamadas de serviço público
personalizado ou serviço autônomo

A

criadas

descentralizada

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12
Q

A criação e a extinção das autarquias ocorrem por meio de ______________

A

lei específica

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13
Q

VERDADEIRO OU FALSO

Contudo, em prova, é comum se afirmar que “as autarquias exercem atividades típicas ou exclusivas de
Estado”

A

VERDADEIRO

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14
Q

ADM INDIRETA = CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA

A

DESCENTRALIZADA

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15
Q

Autarquias e fundações públicas podem receber, por meio de lei específica, a qualificação de agência executiva, para garantir o exercício de suas atividades com maior eficiência e operacionalidade?

A

ERRADO

a qualificação das fundações e autarquias em agências executivas ocorre mediante DECRETO DO PODER EXECUTIVO

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16
Q
A