DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA
SO CI DI VA PLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLITICO
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA
CON GA ERR PRO
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLID
GARANTIR DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ERRADICAR A POBREZA
PROMOVER O BEM DE TODOS
SISTEMAS DE GOV
FORMA DE GOVERNO
SISTEMA- PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
FORMA- REPUBLICA E MONARQUIA
REGIMES E FORMAS DE GOVERNOS
REGIMES: DEMOCRACIA E TOTALITARISMO
FORMA - FEDERACAO E UNITARIO
DIFERENCIE PRESIDENCIARISMO DE PARLAMENTARISMO
NO PRESIDENCIARISMO, O CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO SAO A MSM PESSOA
NO PARLAMENTARISMO, ESSES PAPEIS SAO DIVIDIDOS
REPUBLICA E MONARQUIA SAO REGIMES DE GOVERNO?
NAO
SAOS FORMAS DE GOVERNO
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo?
Não
O REPUDIO AO RACISMO É UM PRINCIPIO QUE REJE AS RELACOES INTERNACIONAIS DO BRASIL
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita
próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para
seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de ___________
autarquia
As autarquias são entidades de direito público; possuem seu próprio patrimônio e receita; são ___________ por lei; atuam de forma __________; e são chamadas de serviço público
personalizado ou serviço autônomo
criadas
descentralizada
A criação e a extinção das autarquias ocorrem por meio de ______________
lei específica
VERDADEIRO OU FALSO
Contudo, em prova, é comum se afirmar que “as autarquias exercem atividades típicas ou exclusivas de
Estado”
VERDADEIRO
ADM INDIRETA = CENTRALIZADA OU DESCENTRALIZADA
DESCENTRALIZADA
Autarquias e fundações públicas podem receber, por meio de lei específica, a qualificação de agência executiva, para garantir o exercício de suas atividades com maior eficiência e operacionalidade?
ERRADO
a qualificação das fundações e autarquias em agências executivas ocorre mediante DECRETO DO PODER EXECUTIVO