DECOREBAS 2 Flashcards

1
Q

EM RELACAO À EMPREGADA DOMÉSTICA QUE ENGRAVIDA

TEMPO DE LICENCA MATERNIDADE E DE GARANTIA NO EMPREGO

A

120 dias (4 meses) de licença maternidade e

garantia no emprego até 5 meses após o parto

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2
Q

A liberdade na prestação de serviço sem vínculo de emprego; a prestação de serviços a mais de um tomador de serviço; a existência de um intermediador da mão de obra que coloca os trabalhadores no local onde é necessária a prestação do serviço; e a prestação de serviço realizado em curto período são características do…

A

trabalho avulso

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3
Q

O ________ é o trabalhador eventual (sem vínculo e com prestação de serviços por tempo reduzido) com uma característica específica: intermediação do sindicato OU do OGMO (órgão gestor de mão de obra)

A

trabalho avulso

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4
Q

Categoria de trabalhador que tem assegurada os mesmos direitos destinados ao empregado regido pela CLT

A

TRABALHADOR AVULSO

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5
Q

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de _______, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder _________

A

2 ANOS

90 DIAS

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6
Q

CITE 3 PRESTACOES QUE INDEPENDEM DE PERIODO DE CARENCIA

A

PENCAO POR MORTE

AUX ACIDENTE

SALÁRIO FAMÍLIA

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7
Q

QUAL O NUMERO MIINIMO DE CONTRIBUICOES PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA? (POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO)

A

180 PRESTACOES

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8
Q

QUAL A CLASSIFICAO DO SINDICO QUE RECEBE REMUNERACAO E É FILIADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL?

A

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

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9
Q

O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até
__________ após a cessação das contribuições

A

6 MESES

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10
Q

PERIODO DE CARENCIA

_______ contribuições mensais, nos casos de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por
incapacidade permanente

A

12

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11
Q

PERIODO DE CARENCIA

_______ contribuições mensais, nos casos de aposentadoria programada, por idade do trabalhador
rural e especial

A

180

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12
Q

PERIODO DE CARENCIA

_______ contribuições mensais, no caso de saláriomaternidade

A

10

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13
Q

PERIODO DE CARENCIA

_______contribuições mensais, no caso de auxílio-reclusão.

A

24

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14
Q

QUAIS CONTRIBUINTES N TEM DIREITO AO AUX ACIDENTE?

A

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

SEGURADO FACULTATIVO

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15
Q

QUAIS CONTRIBUINTES TEM DIREITO AO AUX ACIDENTE?

A

EMPREGADO

AVULSO

EMPREGADO DOMESTICO

SEGURADO ESPECIAL

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16
Q

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença nos casos de acidentes devido a qualquer natureza ou causa independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza?

A

CORRETO

17
Q

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de __________

A

auxílio-acidente

18
Q

O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a _________ do salário-de-benefício

A

91%

19
Q

Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações
sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do
pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela
esteja também assegurado por preceito de lei.

A

CORRETO

20
Q

A pretensão quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em
_________ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ________ após a extinção do contrato.

A

cinco anos

dois anos