DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Flashcards
A apologia de crime culposo não é punível, pois não pode haver instigação, direta ou indireta, à prática de ato involuntário
certo
O crime de apologia de crime ou criminoso (art. 287 do Código Penal) exige, além do dolo, um especial fim de agir no sentido de violar a paz pública
ERRADO
Não tem especial fim de agir!
a diferença entre os crimes de incitação X apologia, está justamente no fato de que a incitação é _______________, enquanto a apologia é ________________________
uma instigação direta
uma instigação indireta
Incorre na modalidade qualificada do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade
ERRADO
NAS mesmas penas
O crime de associação criminosa admite a modalidade tentada
ERRADO
Não admite, em razão da estabilidade e permanência requeridas (ou estão presentes e o crime está consumado ou estão ausentes, sendo um fato penalmente irrelevante).
O crime de associação criminosa os agentes cometem crimes com objetivo de obter vantagens de qualquer natureza,
ERRADO
A união visa apenas a pratica de crimes - INDEPENDE de vantagem
O crime de associação criminosa - doutrina classifica esse crime como um crime obstáculo: são aqueles em que —————
o legislador antecipou a tutela penal, incriminando de forma autônoma atos que representam a mera preparação de outros delitos.
associação criminosa - O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá o benefício de ………..
a pena reduzida de um a dois terços
se várias pessoas constituírem uma organização paramilitar para a prática de delitos de tráfico internacional de armas de fogo (Estatuto do Desarmamento, art. 18), não responderão pela constituição de milícia privada
certo
Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que exige a demonstração do elemento subjetivo especial consistente no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados.
CERTO
se associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente haverá a causa de aumento de pena até a metade
CERTO
