Escolas do delito e Tipicidade Flashcards
Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos 💭 Orientação de estudo Tema essencialmente doutrinário, foco na revisão do seu material, especialmente o que foi destacado no estudo regular, com ênfase para as distinções conceituais.
Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como
dolo normativo,
Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de
natureza normativa (real consciência sobre a ilicitude do fato).
“Segundo a teoria causal, o dolo causalista (dolos ———) é conhecido como dolo (………..),
normativo; colorido
pelo fato de existir no dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, um elemento de natureza normativa (real consciência sobre a ilicitude do fato).
um elemento de natureza normativa
(real consciência sobre a ilicitude do fato).
elementos psicologicos
elementos volitivos e cognitivos
O dolo, na escola finalista,
deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
Quanto à punibilidade do crime impossível, o CP adota a teoria objetiva temperada
o que é?
a ineficácia do meio ou a impropriedade do objeto devem ser absolutas, se forem relativas, trata-se de tentativa.
Espécies de tentativa quanto à possibilidade de alcançar o resultado? (2
idonea
Espécies de tentativa quanto à possibilidade de alcançar o resultado? (2
tentativa inidônea
absoluta impropiedade do objeto material; absoluta ineficácia do meio
outra forma de se chamar o crime impossível
No que tange ao crime impossível, qual a diferença entre teoria objetiva pura e teoria objetiva temperada?
Teoria objetivo pura: o agente não deve ser punido se a inidoneidade for relativa ou absoluta;
Teoria objetiva temperada: a ineficácia do meio ou a impropriedade do objeto devem ser absolutas, se forem relativas, trata-se de tentativa.
Segundo a teoria objetiva, o agente não deve ser punido porque, do ponto de vista objetivo, o crime não ocorreu.
O indivíduo que tenta roubar uma pessoa que, no entanto, não possui bens consigo, incorre em crime impossível.
Falso.
O crime de roubo é um crime de dupla unidade jurídica que se consuma pela reunião de dois tipos penais: furto e constrangimento ilegal. Dessa forma, tutela-se, a um tempo só, o patrimônio e a liberdade individual da vítima (há constrangimento + subtração de bens). Assim, mesmo que a vítima não possua bens para serem subtraídos, ela sofreu constrangimento quanto à sua liberdade individual, motivo pelo qual não estamos diante da hipótese de crime impossível.
Elementos do crime culposo? (6)
CReNTe ViP
1. Conduta humana voluntária;
2. Resultado naturalístico;
3. Nexo causal;
4. Tipicidade;
5. Violação de um dever objetivo de cuidado (imprudência, negligência e imperícia);
6. Previsibilidade objetiva.
Teorias do dolo aceitas no Código Penal? (2)
Teoria da vontade;
Teoria do assentimento
Divisões do dolo indireto? (2)
Dolo alternativo: vontade do agente de produzir qualquer dos resultados previstos;
vontade do agente de produzir qualquer dos resultados previstos
Divisões do dolo indireto? (2)
Dolo eventual:
elemento subjetivo presente no agente que, sem desejar o resultado, assume o risco de sua ocorrência.
a teoria objetivo-individual, mista ou critério compositivo, ato executório é aquele que
de acordo com o plano do agente, realizam-se no período imediatamente anterior ao começo da execução típica.
Teoria Objetivo-formal
Teoria que prevalece na doutrina para a análise de diferenciação entre atos preparatórios e executórios?
a qual exige tenha o autor concretizado efetivamente uma parte da conduta típica, penetrando no núcleo do tipo.
Anteriormente, boa parte da doutrina e jurisprudência considerava a teoria objetivo-individua
A reparação do dano é
circunstância objetiva que se estende aos corréus da prática delitiva (art. 30, CP).
Logo, concorrendo mais de uma pessoa para o crime, o arrependimento posterior de um deles gera a causa de redução de pena para todos os demais.
Quanto às teorias da tentativa, o Ordenamento Jurídico Brasileiro adotou a
teoria objetiva (realística ou dualista), prevista no art. 14, II,
teoria objetiva (realística ou dualista), prevista no art. 14, II,
teorias da tentativa
. Leva-se em consideração tanto o desvalor da ação quanto o desvalor do resultado. A redução da pena torna-se, então, obrigatória, uma vez que somente se poderia aplicar a pena igual à que seria cabível ao delito consumado se o bem jurídico se perdesse por completo – o que não ocorre na figura da tentativa.
No que tange ao crime impossível, existem quantas teorias? quais?
teoria objetivo pura:
Teoria objetiva temperada:
Uma vez reparado o dano integralmente por um dos autores do delito, a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior estende-se aos demais coautores, cabendo ao julgador avaliar a fração de redução a ser aplicada, conforme a atuação de cada agente em relação à reparação efetivada.
A
Verdadeiro.
De fato, a reparação do dano se trata de circunstância comunicável, em razão de sua natureza objetiva. Deve-se observar, portanto, o disposto no art. 30 do CP, segundo o qual não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
