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Isabela Camilozi
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Decks in this class (23)
1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal
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2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas
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3 - Evolução Dogmática do Direito Penal - 1.0 INTRODUÇÃO DIREITO PENAL
atenção as 4 principais de teorias: causalismo (teoria clássica), causal-valorativa (neokantismo), finalismo, funcionalismo (sistêmico e teleológico).
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4 - ⚡ Classificação dos crimes
Pluralidade de sujeitos ativos co...,
Trata se daqueles que podem ser c...,
E crimes plurissubjetivos ou de c...
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5 - ⚡ Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos
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dolo e culpa
A teoria acerca do dolo eventual ...,
O dolo in re ipsa e a vontade do ...,
O dolo eventual resta caracteriza...
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Escolas do delito e Tipicidade
Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos 💭 Orientação de estudo Tema essencialmente doutrinário, foco na revisão do seu material, especialmente o que foi destacado no estudo regular, com ênfase para as distinções conceituais.
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6 - ⚡ Iter criminis: tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível
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Teoria Geral do Crime -> crime impossível
A sistema de vigilancia realizado...,
B a tentativa inidonea e impunive...,
C se a impropriedade ou ineficaci...
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7 - ⚡ Teoria do erro: erro de tipo, erro de proibição
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17. ESPÉCIES DE ERRO NO ORDENAMENTO PENAL E 19. ITER CRIMINIS
Ter criminis trata se do,
Cogitacaoe a,
Cuidado a cogitacao nao implica n...
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LEI SECA
No calculo da pena privativa de l...,
Art 51 transitada em julgado a se...,
A prestacao pecuniaria nao se con...
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concu
Conceito de concurso de pessoastr...,
Conceito de concurso de pessoaso ...,
Classificacao doutrinaria de crim...
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interpretação da lei penal
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8 - ⚡ 14. ILICITUDE - AI
Ilicitude2 substrato do crime ili...,
Deve ser entendida como conduta t...,
Na relacao tipicidade x ilicitude...
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8.1 - ⚡ ILICITUDE
1433 estrito cumprimento de dever...,
14331 conceitoo agente publico,
Exemplos ex1 policial que emprega...
66
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9 - Culpabilidade
Conforme ja vimos no conceito ana...,
Conceito bipartido,
Na teoria bipartida o menor 18 an...
74
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10 -⚡ Punibilidade
16 punibilidade,
Atencao alta incidencia em provas...,
Footnotea punibilidade nao integr...
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zMC - Sanções Penais e Punibilidade
Sumula n 269 stj e admissivel a a...,
A suspensao condicional da pena p...,
Podera ser suspensa o cumprimento...
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18. DESCRIMINANTES PUTATIVAS
18 descriminantes putativasao tra...,
18 descriminantes putativasconcei...,
As descriminantes putativas retra...
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⚡ Concurso de Pessoas - AI
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Concurso de Crimes
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Teoria da Pena e Medida de Segurança:
pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, pena de multa, limite das penas, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação
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