Demarcação de terras indígenas

Question 1

(1 parte) Levantamento fundiario, sera realizado, quando necessario , cujo tecnos seram designados no prazo de….

Answer 1

20 dias contados da data de recebimento da solicitacao

Question 2

(2parte) Os orgaos publicos(devem) e entidades civis(facultado) tem….. para prestar informcaos sobre a area objeto de identificacao

Answer 2

30 dias

Question 3

(3parte) Aprovado o relatorio pelo titular do orgao federal de assistencia ao indio , esse fara publicar no prazo de…..resumo do mesmo no DOU e DO da uf.

Answer 3

15 dias

Question 4

(4parte) Estados, municipios e interessados tem ate… apos a publicacao p se manisfestar (p pleitear indenizacao ou demonstrar vicios.

Answer 4

ate 90 dias

Question 5

(5parte) Nos…. dias subsequentes ao encerramento do prazo de manifestacao (90 dias), o orgao federal de assistencia ao indio encaminhara o PROCEDIMENTO ao….

Answer 5

60 dias
Ministro de Estado da Justica

Question 6

(6parte) Em ate….dias apos o recebimento do PROCEDIMENTO, o Ministro de Estado da Justica decidira: 1-declarando , mediante…os limites da terra e sua demarcacao. 2-prescrevendo as diligencias q deveram ser cumpridas no prazo de…. 3-desaprovando a identificacao.

Answer 6

-30 dias
-portaria
-90 dias

Question 7

Homologacao da demarcacao por….

Answer 7

decreto

Question 8

(7 parte) Em ate…dias apos a publicacao do decreto de homologacao o orgao federal de assistencia oa indio promovera o respectivo resgisto.

Answer 8

30 dias

Question 9

Como e feita a demarcacao de terras indigenas:

Answer 9

-As terras indigenas serao administrativamente demarcadas por iniciativa e sob orientacao do orgao federal de assistencia ao indio (FUNAI)
-A demarcacao das terras tradicionalmente ocupadas pelos indios sera fundamentada em trabalho dsenvolvidas por antropologo de qualificacao reconhecida, q elaborara estudo antropologo de idenficacao
-A FUNAI designara grupo tecnico especializado , coordenado por antropologo p/ realizar estudos complementares E o levantamento fundiario necessario a delimitacao.
-Esse levantamento sera realizado, quando necessario, cujo tecnicos seram designados no prazo de 20 dias.
-No prazo de 30 dias, contados da publicacao q constituir o grupo tecnico os orgaos publicos(devem) e entidades civis(facultado) prestar informcaos sobre a area objeto de identificacao
-Concluido os trabalhos de IDENTIFICACAO e DELIMITACAO , o grupo tecnico apresentara relatorio circunstanciado a FUNAI , caracterizando a terra indigena a ser demarcada.
- Aprovado o relatorio pelo titular da FUNAI esse fara publicar no prazo de 15 dias resumo do mesmo no DOU e DO da uf.
-A FUNAI encaminhara o respectivo procedimento ao Ministro de Estado da Justica
-Em ate 30 dias apos o recebimento do procedimento o Ministro de Estado Decidira … sera homologada mediante decreto
-30 dias Apos o decreto de homologacao a FUNAI promovera o registro em cartorio e na secretaria do patrimonia da uniao

Question 10

de acordo com a Constituição Federal de 1988, é um
território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto
exclusivo dos povos indígenas

Answer 10

Terra Indígena (TI)

Question 11

A demarcação das terras indígenas é um direito constitucional e visa
garantir a….dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação ativa na gestão e preservação desses territórios

Answer 11

-autodeterminação, a
-autonomia e a
-proteção

Question 12

O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o…os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Nos termos do mesmo Decreto, a regularização fundiária de terras indígenas tradicionalmente
ocupadas compreende as seguintes etapas, de competência do Poder
Executivo:

Answer 12

meio administrativo para identificar e sinalizar