Registros Publicos

Question 1

-No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos:

Answer 1

-registros
-averbacoes

Question 2

Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:

Answer 2

I - Livro no 1 - Protocolo;
II - Livro no 2 - Registro Geral;
III - Livro no 3 - Registro Auxiliar;
IV - Livro no 4 - Indicador Real;
V - Livro no 5 - Indicador Pessoal.

Question 3

REGISTRO DE IMOVEIS
O livro…servirá para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente,

Answer 3

n 1 - Protocolo

Question 4

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado, à matrícula dos imóveis e ao registro ou averbação dos atos relacionados no art. 167 e não atribuídos ao Livro no 3.

Answer 4

n 2 - Registro Geral

Question 5

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado.

Answer 5

n 3 - Registro Auxiliar

Question 6

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será o repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.

Answer 6

n 4 - Indicador Real

Question 7

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas
as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos
demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.

Answer 7

n 5 - Indicador Pessoal

Question 8

Atos sujeitos a REGISTRO (registro stricto sensu) junto ao Registro de Imóveis

Answer 8

• instituição de bem de família
  -contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
  -penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles;
  -penhoras, arrestos e sequestros de imóveis;
  -servidões em geral
• anticrese
• dos loteamentos urbanos e rurais
• arrematação e da adjudicação em hasta pública;
  -dote;
  -sentenças declaratórias de usucapião
• alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel

Question 9

Atos sujeitos a AVERBAÇÃO junto ao Registro de Imóveis

Answer 9

-convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao
casamento;
- cédulas hipotecárias
-sentenças de separação de dote;
-restabelecimento da sociedade conjugal;
-cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso;
-nomes dos logradouros, decretados pelo poder público, de ofício;
-sentenças de separação judicial, divórcio e nulidade ou anulação de casamento, quando nas
respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
- contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
- notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano;
-da cessão do crédito com garantia real sobre imóvel
-reserva legal;
-servidão ambiental;

*Além desses casos, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro ou repercutam nos direitos relativos ao imóvel

Question 10

o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro…SEM a indicação da data e das testemunhas da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento.

Answer 10

B,