Princípios e disposições preliminares do CPP Flashcards
1
Q
Disposições constitucionais do processo penal (Art. 5°, CF) ⭐⭐⭐⭐
A
2
Q
Princípio da territorialidade ou lex fori (art. 1°)
A
3
Q
Princípio da imediatidade (art. 2°) ⭐
A
4
Q
Interpretação da lei penal (art. 3°) ⭐
A
5
Q
Estrutura do processo penal brasileiro (art. 3°-A)
A
6
Q
Estruturas do processo penal (3)
A
7
Q
Atribuições do juiz das garantias (art. 3°-B, caput a IV)
A
8
Q
Atribuições do juiz das garantias (art. 3°-B, V a X)
A
9
Q
Atribuições do juiz das garantias (art. 3°-B, XI a XVIII)
A
10
Q
Constitucionalidade do juiz das garantias
A
