Habeas corpus e seu processo Flashcards
1
Q
O habeas corpus (arts. 647 e 648) ⭐⭐⭐
A
2
Q
Competência originária (art. 650)
A
3
Q
Efeitos do habeas corpus no processo (arts. 651 e 652)
A
4
Q
Coação por má fé ou evidente abuso de poder (art. 653)
A
5
Q
Da impetração de habeas corpus (arts. 649 e 654 ⭐)
A
6
Q
Postergamento de má fé do HC (art. 655)
A
7
Q
Apresentação do paciente preso (art. 656 a 658)
A
8
Q
Da decisão (arts. 659 e 660)
A
9
Q
Processo e julgamento de HC de competência do tribunal de apelação (arts. 661 a 666)
A
10
Q
Processo e julgamento do HC de competência do STF (art. 667)
A
11
Q
Súmulas
A
12
Q
Jurisprudência em teses 1
A
13
Q
Jurisprudência em teses 2
A
14
Q
Não cabe habeas corpus 1
A
15
Q
Não cabe habeas corpus 2
A
16
Q
Não cabe habeas corpus 3
A
