CP 129 LESÕES CORPORAIS

Question 1

O que configura Lesão corporal?

Answer 1

Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem

Question 2

Qual a pena para lesao corporal?

Answer 2

detenção, de três meses a um ano.

Question 3

Qual o verbo da lesão corporal?

Answer 3

Ofender

Question 4

O que é Lesão corporal de natureza grave?

Answer 4

A que resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Question 5

Čomo o juiz poderá aplicar a pena, não sendo graves as lesões
+
agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral
ou
sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
ou
se as lesões são recíprocas.

Answer 5

O juiz da pena pode substituir a pena de detenção pela de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis

Question 6

No caso de agente cometer o crime de lesão corporal, impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, até quanto o juiz pode reduzir?

Answer 6

De um sexto a um terço.

Question 7

O que o juiz poderá fazer na aplicação da pena se o agente comete o crime impelido por:
- motivo de relevante valor social ou moral
ou
-sob o domínio de violenta emoção
+
logo em seguida a injusta provocação da vítima

Answer 7

Poderá diminuir a pena

Question 8

Qual a pena para a Lesão corporal seguida de morte?

Answer 8

reclusão, de quatro a doze anos.

Question 9

Quando configura Lesão corporal seguida de morte?

Answer 9

Quando resulta morte
+
as circunstâncias evidenciam que o agente:
- não quis o resultado e
- nem assumiu o risco de produzí-lo:

Question 10

Qual é a pena para lesão corporal de natureza grave?

Answer 10

reclusão, de um a cinco anos.

Question 11

Qual a pena para lesão corporal culposa?

Answer 11

detenção, de dois meses a um ano.

Question 12

Em quanto aumenta -se a pena de lesão corporal quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de:
- profissão,
- arte
ou
- ofício,
ou
se o agente:
- deixa de prestar imediato socorro à vítima,
- não procura diminuir as conseqüências do seu ato,
- foge para evitar prisão em flagrante.

crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Answer 12

aumenta-se a pena de 1/3 (um terço)

Question 13

Quando aplica-se a pena em dobro na lesão corporal culposa?

Answer 13

se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável

Question 14

Quando configura lesão corporal decorrente de violência doméstica?

Answer 14

Quando praticada contra:
- ascendente,
- descendente,
- irmão,
- cônjuge ou
- companheiro, ou
- com quem conviva ou tenha convivido,

ou

prevalecendo-se o agente das relações:
- domésticas,
- de coabitação ou
- de hospitalidade:

Question 15

Qual a pena para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino?

Answer 15

reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro anos)

Question 16

Como será a pena no caso de crime de lesão corporal cometido contra autoridade ou agente descrito nosarts. 142e144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

Answer 16

aumentada, de um a dois terços.