NBC TG 04 (R4) - Ativo Intangível Flashcards
Qual é o objetivo da NBC TG 04 (R4)?
O objetivo da NBC TG 04 (R4) é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são especificamente abrangidos por outras normas. A norma estabelece os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos intangíveis.
Exemplo: Uma empresa deve avaliar se um software desenvolvido internamente pode ser capitalizado como um ativo intangível.
Quais são as exclusões do alcance da NBC TG 04 (R4)?
A norma não se aplica a ativos intangíveis cobertos por outras normas, ativos financeiros, exploração e avaliação de recursos minerais, e gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis.
Exemplo: Ativos intangíveis mantidos para venda no curso ordinário dos negócios são excluídos e devem seguir a NBC TG 16.
O que define um ativo intangível sob a NBC TG 04 (R4)?
Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Para ser reconhecido, o ativo precisa ser controlável e capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
Exemplo: Patentes e marcas registradas são ativos intangíveis pois podem ser identificados e controlados pela empresa, gerando benefícios econômicos futuros.
Quais são os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis?
Um ativo intangível deve ser reconhecido se: (a) for provável que benefícios econômicos futuros esperados fluam para a entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado de forma confiável.
Exemplo: Desenvolvimento de um novo software para venda, desde que a empresa possa demonstrar a probabilidade de geração de receita.
Como são mensurados os ativos intangíveis na aquisição separada?
Na aquisição separada, o custo de um ativo intangível inclui o preço de compra e custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu uso pretendido, menos quaisquer descontos comerciais e abatimentos.
Exemplo: Custos de legalização e design de uma patente adquirida.
Como deve ser tratada a amortização de ativos intangíveis com vida útil definida?
A amortização deve ser calculada de forma sistemática ao longo da vida útil do ativo. O método de amortização deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.
Exemplo: Uma franquia com vida útil de 10 anos deve ser amortizada anualmente em uma base linear, a menos que um padrão de benefícios mais acelerado possa ser justificado.
O que é valor residual em relação a ativos intangíveis?
Valor residual é o valor estimado que seria recebido pela venda do ativo no final de sua vida útil, após deduzir os custos esperados para realizar a venda.
Exemplo: O valor residual de uma licença de software, no fim de sua vida útil, é geralmente considerado como zero, a menos que exista um acordo para transferir a licença que possa justificar um valor residual estimado.
Quando e como ocorre a reversão de uma perda por desvalorização de um ativo intangível?
A reversão de uma perda por desvalorização ocorre quando há um aumento no valor recuperável do ativo que pode ser objetivamente relacionado a uma mudança nas circunstâncias que ocorreram após o reconhecimento da perda por desvalorização. Este aumento deve ser reconhecido no resultado do período em que a reversão ocorre.
Exemplo: Uma marca havia sido desvalorizada devido à perda de um contrato importante, mas subsequentemente a empresa ganha um novo contrato ainda mais vantajoso, o que aumenta o valor recuperável da marca.
Como é tratada a baixa de um ativo intangível?
A baixa de um ativo intangível ocorre quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com o uso ou a venda do ativo. A baixa deve ser contabilizada no momento em que essa decisão é tomada, e o valor contábil do ativo deve ser eliminado do balanço patrimonial, com qualquer diferença entre o valor contábil e o valor de recuperação sendo reconhecida no resultado.
Exemplo: A empresa decide descontinuar um software que se tornou obsoleto e não espera recuperar nenhum valor significativo do mesmo.
Quais são as exigências de divulgação para ativos intangíveis?
A NBC TG 04 (R4) exige que as entidades divulguem informações suficientes para permitir que os usuários das demonstrações contábeis compreendam a extensão e a natureza dos ativos intangíveis que detém. Isso inclui divulgar a vida útil, o método de amortização, o valor contábil bruto, a amortização acumulada, a perda por desvalorização acumulada, e uma reconciliação do saldo inicial ao saldo final do período.
Exemplo: No relatório anual, uma empresa lista cada categoria de seus ativos intangíveis, como patentes e softwares, juntamente com detalhes sobre amortização e ajustes por perda de valor.
