ET5 (AP3) Flashcards
O acordo de Paris foi adotado quando
Em dezembro de 2015
O acordo de Paris também é conhecido como
21ª Conferência das partes (COP21)
quais são os objetivos do acordo de Paris
Fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança
O acordo de Paris visa manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de quantos graus em relação aos níveis pré industriais
2°C
de quanto em quanto tempo os países desenvolvidos devem fornecer informações transparentes e coerentes sobre o apoio aos países em desenvolvimento
Dois anos
CONAMA 001 JANEIRO 86 Quais são as atividades técnicas do estudo de impacto ambiental
diagnóstico ambiental, análise dos impactos ambientais, definição das medidas mitigatorias,elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento
RIMA relatório de impacto ambiental qual objetivo
refletir as conclusões dos estudo de impacto ambiental. Conterá no mínimo objetivos do projeto descrição, síntese dos resultados de diagnóstico ambiental, descrição dos impactos da implantação, caracterização da qualidade ambiental futura da área, descrição do efeito das medidas mitigadoras,monitoramento dos impactos
Conama 237 O licenciamento do órgão ambiental competente dependerá do que
pré estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente
Fale sobre os prazos de análise das licenças ambientais. Sem esquecer que é diferente dos prazos de validade
até seis meses a conta do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento como regra geral
Até 12 meses para os casos em que houver EIA/RIMA ou audiência pública
sobre as etapas do procedimento de licenciamento ambiental. depois da análise pelo órgão ambiental competente do requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, ocorre a solicitação de esclarecimentos e complementa ações pelo órgão ambiental. Enquanto tempo empregador deve atender essas solicitações?
Em até quatro meses do recebimento da notificação podendo ser prorrogado apenas uma vez
LEI 12.114 (DEZ 2009) CRIA O FUNDO (FNMC)
Possui natureza
Contábil
LEI 12.114 (DEZ 2009) CRIA O FUNDO (FNMC)
Quem é o agente financeiro
BNDES
LEI 12.114 (DEZ 2009) CRIA O FUNDO (FNMC)
administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Quais são seus integrantes?
Seja representante do poder executivo federal e cinco representantes do setor não governamental
LEI 12.114 (DEZ 2009) CRIA O FUNDO (FNMC)
Qual finalidade
Apoiar projetos dos estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação da mudança do clima e a adaptação a mudança do clima e os seus efeitos
LEI 12.187 (DEZ 2009) - PNMC
O que é um Sumidouro ?
processo atividade um mecanismo que remove da atmosfera gases do efeito estufa,aerossol ou percussão de gases do efeito estufa
