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Direito Constitucional > 16 Sistema Tributário Nacional. > Flashcards

16 Sistema Tributário Nacional. Flashcards

(0 cards)

Direito Constitucional (22 decks)

00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais.

01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional

02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

04 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

05 Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

06 Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

07 Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

08.Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)

9 Organização do Estado (arts. 18 a 36 da CF/1988)

10 Organização do Estado (arts. 37 a 43 da CF/1988)

11 Poder Legislativo.

12 Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.

13 Poder Executivo.

14 Poder Judiciário.

15 Funções Essenciais à Justiça.

16 Sistema Tributário Nacional.

17 Orçamento e Finanças.

18 Ordem Econômica e Financeira.

19 Ordem Social.

20 Das disposições gerais e disposições constitucionais transitórias.

21 Controle de Constitucionalidade.

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