1824

Question 1

Qual foi marco da historia constitucional brasileira?

Answer 1

Coroa Portuguesa pro BR fugindo Napoleão. Passa ser Reino Unido com Portugal. -> Desenvolvimento BR com abertura de portos - universidade. -> Portugues querem volta da Coroa - Revolução constitucionalista do Porto (restaurar pacto colonial).

Question 2

A Constituição de 1824 foi concomitante com a República?

Answer 2

Não - a independência em 07 de set. 1822 (republica 1889). -> Curiosamente a Assembleia Constiuinte foi eleita antes da independência.
Projeto Andrada. -> D. Pedro I nao gosta dela e dissolve.

Question 3

Quem foi o principal elaborador da Constituição de 1824?

Answer 3

Marques de Caravela

Question 4

Qual era a inspiração da Constituição de 1824?

Answer 4

Liberal mas com fortes traços de absolutismo

Question 5

A Constituição de 1824 foi promulgada ou outorgada?

Answer 5

Foi outorgada - entretanto havia uma previsão que fosse aprovada pelas Câmaras municipais

Question 6

Qual era a forma do Estado prevista na Constituição de 1824?

Answer 6

Estado Unitário -> Brasil so se tornou federacao apos a proclamacao da republica -> Dividido em provincias com governadores nomeados pelo Imperador. -> So faziam projetos de lei q tinham q ser aprovados pela assembleia nacional.

Question 7

Explique a teoria da repartição dos poderes na Constituição de 1824.

Answer 7

Baseado numa deturpação do frances Henri Benjamim Constant (5 poderes) - Pois na C1824 o Imperador era o detentor de dois poderes (moderador e executivo). Paulo Bonavides diz que “O poder moderador no Brasil era a constitucionalização do absolutismo”

Question 8

Como era o poder legislativo na Constituição de 1824?

Answer 8

Modelo Frances do Bicameralismo - Assimetrico - Bicameralismo de moderação onde o Senado deveria moderar excessos da camara baixa - deputados eleitos por voto indireto censitário - Eleitores de paroquia elegiam eleitores de província q elegiam deputados. Senadores vitalícios nomeados pelo Imperador em lista triplice.

Question 9

Como era o poder judiciário na constituição de 1824?

Answer 9

Constituição 1824 previa formalmente independencia do judiciario mas juizes eram prepostos do imperador nomeados por este - Poder moderador poderia afastar e suspender juizes.

Question 10

Qual a influencia do moderador no legislativo na constituicao de 1824?

Answer 10

Imperador podia dissolver a camara e convocar novas eleicoes - ele refazia o gabinete cada vez q fazia isso

Question 11

Havia liberdade religiosa na constituição de 1824?

Answer 11

Apesar de haver religiao oficial (catolica) - havia liberdade de religiao com limites - culto nao podia ser externo - Havia o “padroado” padres eram servidores remunerados pela coroa - decisoes do papa tinham q ser aprovadas pelo imperador.

Question 12

Apesar da Constituição de 1824 prever extenso rol de garantias (liberdade de expressão - ir e vir) havia um hiato entre o discurso normativo e a realidade.

Answer 12

Muitos dizem q as Constituições percursoras dos direitos sociais foram a Mexicana de 1917 e a de Weimar de 1919 - Entretanto a BR de 1824 já previa ensino primário gratuito e socorro público aos miseráveis - porém era uma constituição sem eficácia

Question 13

Como se classificava a constituição de 1824 quanto a sua alteração?

Answer 13

Semi-rigida -> Parte alterada da mesma forma que uma lei -> Parte com processo mais dificultoso.

Question 14

Alguns autores apregoam ter havido parlamentarismo na constituição de 1824. Explique.

Answer 14

Fim primeiro reinado 1831. -> Pedro II (5 anos) Constituição previa regência trina - primeiras eleições para executivo no BR foram pra regente e nao para presidente. -> 2 reinado Pedro II procurava nomear presidente do conselho de ministro dentro do partido q ganhara eleições - mas imperador detinha poder

Question 15

O que desencadeou o fim do império e inicio da republica? Houve revolução popular? —

Answer 15

1 - Abolicao por pressao inglesa e consequente perda do apoio dos coroneis.
2 - Crise militar - punicao de militar q se recusou a perseguir escravos.
3 - Questão religiosa - Punicao dos maçons pela igreja com retaliacao de D. Pedro q era simpatizante.
4 - Velhice de D. Pedro e herdeira do trono ser uma mulher. -> O povo somente assistiu a tudo bestializado (Aristides Lobo). -> Movimento militar

Question 16

Com a proclamação da republica em 1889 o Brasil ficou um tempo sem constituição. -> Ficou o governo provisório que governava por decretos (Deodoro da Fonseca) . -> Outro lado ficha o que foi criado por esses decretos.

Answer 16

Separação Estado e Igreja. -> Criação do STF -> Controle Difuso de leis.

Question 17

O que foi a “Constituição Provisória”?

Answer 17

Durante o governo provisório pós proclamação - Rui Barbosa - 1890 - vigorou por decreto e alguns meses. -> Baseada na americana - trouxe federalismo - frios e contra pesos - presidencialismo.

Question 18

Constituição de 1824.

Generalidades

Answer 18

1) Outorgada;
2) Centralismo administrativo e político. Unitárismo e absolutismo;
3) Poder Moderador;
4) Ideias liberais (influência da Constituição francesa);
5) Governo monárquico, hereditário, constitucional e representativo.
6) Forma Unitária de Estado;
7) Separação de Poderes + Poder Moderador; —
8) O Supremo Tribunal de Justiça era órgão de cúpula do judiciário;
9) Constituição semirrígida;
10) Ñ havia previsão do HC, porém houve tutela da liberdade de locomoção;
11) influência das Revoluções Americanas 1776 e Francesa 1789;
12) Golpe de Estado Militar. Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, proclama a República. Surge a Federação: Estados Unidos do Brasil. Governo Provisório.