1969 Flashcards
Apesar de nao ser formalmente uma constituicao predomina ser fruto de um poder constituinte - EC 01/1969
Nao fora subscrita pelo entao PR Costa e Silva que estava doente - forma-se assim o governo das “Juntas Militares” já que o CN estava fechado.
Como era o executivo sob a egide da EC 69?
PR - mandato de 5 anos - posteriormente passou para 6 Eleições indiretas.
O que foi a Lei Falcão?
Durante governo do general Geisel que enfrentava crise economica houve derrota nas eleicoes legislativas de 1974 - a lei assim reduzia o tempo de propaganda eleitoral enfraquecendo a oposicao.
No governo Geisel foi editado um pacote em 1977 com 14 EC - sobre o que versava essas?
1) Flexibiliza rigidez constitucional de 2/3 para maioria absoluta.
2) Avocatória - PGR pedia causa ir para STF por risco a saúde, segurança e etc.
3) Senadores Biônicos - 1/3 senadores eleitos pelas Assembleias legislativas.
4) Mandato PR passa para 6 anos.
Em que consistiu o pacote de redemocratização de 1979?
1) impossibilidade de executivo suspender atividades do CN.
2) Suspende medida que cassava dir. Políticos. -> Suge lei da reforma partidária que por gim ao bipartidarismo. -> EC 15/80 - Diretas eleições estaduais. -> PEC pede “diretas já” que foi rejeitada, mas em 85 é eleito PR civil apos 20 anos de ditadura militar. Tancredo Falece e quem assume é Sarney.
Primeira Comissão para elaboração da constituição
(Afonso Arinos) nao foi aprovada - Sarney nao gostou por ser parlamentarista. Depois a comissão foi pelo Presidente do Supremo Moreira Alves a qual resultou na Assembleia.
