1891 Flashcards
Constituição de 1891.
Causas
Em 1889 - Proclamação da República.
Crise Militar - Igreja (punição Maçons) - Coronéis (abolição não indenizada). -> Dec 01 - governo provisório. Que definiu República - Federação. -> 1889 - Dec. 29 - Comissão juristas - Revisionado por Ruy Barbosa.
O Anteprojeto da Constituição de 1891 foi inspirado na Constituição Americana que Ruy Barbosa era admirador - Dec. 510 De 1890(constituição provisória). Como repercutiu essa influencia norte- americana?
1) Federalismo Dual.
2) Presidencialismo.
3) Controle de Constitucionalidade Difuso pelo Judiciário.
Quais as poucas mudanças que se deram no Dec. 501 que não foram idealizadas por Rui Barbosa?
1 - Eleições dietas para PR e Senador.
2 - Ampliação competência tributária dos Estados.
3 - Terras devolutas para os Estados.
A Constituição de 1891 era Liberalista Republicana. -> Estados Unidos do Brasil.
Como era a partilha espacial do poder na constituição de 1891?
1) Federalismo Dual - províncias se transformaram em Estados e RJ em DF (antigo município neutro) até construir Brasília.
2) Municípios tinham autonomia, mas não eram entes.
3) Estados podiam elaborar suas constituições e lês devendo se manter com o que arrecadassem.
4) Competência Estados remanescentes - fixada a da União.
Como era o Poder Legislativo na Constituição de 1891?
Bicameralismo Federativo. -> Mandato 3 anos para CD e 9 para Senado (renovado de 3 em 3 anos). -> Senado presidido pelo Vice-Presidente - cada Estado elegia 3.
Descreva o Poder Executivo na Constituição de 1891.
1) Mandato de 4 anos é vedada reeleição subsequente.
2) Sufrágio direto e universal.
3) Presidente e Vice não precisavam ser na mesma chapa.
4) Necessidade de maioria absoluta caso não Congresso nova eleição.
5) Primeiro Presidente e Vice eleito indiretamente.
Como se deu a formação do poder judiciário na constituição de 1891?
1 - Justiça Federal e Estadual.
2 - STF criado um ano antes pelo Dec. 510.
3 - STF 15 juízes escolhidos pelo PR com notável saber não precisando ser formado em Direito.
4 - Controle de Constitucionalidade criado pelo governo provisório no Dec. 848 - Difuso e concreto.
Como eram os direitos políticos na constituição de 1891?
1) Maiores de 21 anos.
2) Abolido voto censitário (já o Dec. 200-A do gov. Prov).
3) Excluído analfabetos, mendigos, praças militares e integrantes de ordem religiosa que renunciassem liberdade individual.
AS mulheres podiam votar a constituição de 1891?
A constituição de 1891 não fazia qualquer referencia, mas a discriminação de gênero era tão grande que isso não era nem discutido - como se fosse tão óbvio que estas não poderiam que não precisa sequer ser dito na constituição.
Como eram os direitos individuais na Constituição de 1891?
1) inspiração liberal - visto elenco de liberdades públicas.
2) Liberdade de: expressão - religião - associação - reunião - locomoção - profissão - propriedade plena.
3) Garantias penais como ampla defesa, juiz natural e pessoalidade da pena - vedação pena banimento e morte.
4) Constitucionalização do HC.
Doutrina brasileira do HC - Rui Barbosa -> Diversas situações de arbitrariedade estatal sem que envolvido direto de ir e vir.
Como era a interligação da igreja e governo na Constituição de 1891?
A Constituição de 1891 constitucionalizou a separação entre igreja e Estado - já determinado pelo governo provisório.
V ou F Diferentemente da Carta do Império de 1824 a Constituição Republicana de 1891 não demonstrou nenhuma sensibilidade para o social, instituindo apenas direitos individuais defensivos, voltamos a limitação do arbítrio estatal, sem qualquer abertura para os direito de natureza positiva.
VERDADEIRO -> lembrar que de inspiração americana.
Como eram os mecanismos de reforma na constituição de 1891?
1) Era rígida e com limites materiais (forma republicana e igualdade de representação dos Estados no Senado).
2) Proposta 1/4 membros do Senado ou CD ou 2/3 das assembleias estaduais com voto da maioria nessas.
3) Aprovação - 2/3 das duas casas
A Realidade na República Velha do Poder Executivo. -> Primeira eleição indireta - eleito Deodoro da Fonseca (PR) e Floriano Peixoto (vice). -> Deodoro choque com CN é o fecha - prometendo revisão da CR para fortalecimento da União e executivo. Crise política e este renuncia.
Assume Vice Floriano Peixoto. -> CR dizia que renuncia antes da 1/2 do mandato deveria ter ovas eleições. Floriano burla e se mantém até o final. Dizendo que não se aplicava na primeira eleição indireta só nas seguintes.
Quais os traços essenciais do Governo Floriano Peixoto durante a constituição de 1891?
1) Autoritário - violarão de direitos fundamentais - ignorava constituição.
2) Presença de revoluções é rotineira decretação de estado de sítio e intervenções.
3) Recusa em cumprir determinações do STF e inviabilizando seu funcionamento não nomeando ministros para haver quorum mínimo (sobre um HC “eles concedam a ordem, mas depois procurem saber quem dará HC aos ministros do STF”)
