1934 Flashcards
Quais as influências que sofreu a CR de 1934?
Abandona-se o liberalismo econômico (EUA) e passa-se a adotar um “Estado Social de Direito” (democracia social). -> Após crise econômica 1929 (NY) surge movimento sociais por melhores condições de trabalho. -> Influência da Consittuicao de Weimar 1919 e Mexicana 1917 - valorização de Dir. Sociais (2 geração).
Por que se diz que há influência fascista na CR de 1934?
Além do voto direto para deputados havia deputados eleitos de forma indireta pela “representação classista” do Parlamento.
Como era a participação dos entes na Constituição de 1934?
Continuou República Federativa mas poderes da União foram aumentados havendo discriminação das rendas tributárias entre união, estados e municípios.
Onde era a capital do Brasil na egide da CR de 1934?
RJ continuava DF - capital - mas havia previsão da capital passar para ponto central do BR - Em 1936 deitada lei que confere maior autonomia ao DF - aproximando de um Estado.
Como era a religião e o estado na constituição de 1934?
Na de 1891 era total separação - na de 1934 foi amenizado, mantém Estado Laico, mas admite casamento religioso (quando religião) com efeitos civis - e faculta ensino religioso em escolas públicas (antes vedado). -> Entra Deus no preâmbulo.
Como era estruturado o Legislativo na CR de 1934?
Bicameralismo assimétrico ou desigual ou ainda “unicameralismo imperfeito” -> SF era colaborador da CD. -> Deputado mandato de 4 anos e SF de 8 renovado de 4 em 4. -> SF com 2 representantes por Estado.
Quais as características do poder executivo na CR de 1934?
PR - sufrágios direto, secreto é universal. -> 4 anos vedada reeleição. -> Auxílio por ministros de estado com responsabilidade pessoal e solidária com o PR.
Como era o judiciário na CR 1934?
Corte Suprema - juízes e tribunais federais - juízes e Tribunais militares - juízes e tribunais eleitorais (não era função como hj). -> Previsão da inamovibilidade
- irredutibilidade e vitaliciedade.
Quanto ao procedimento de alteração como era a CR de 1934?
Rígida - foram republicana cláusula pétrea.
Quais as características quanto a declaração de direitos na CR de 1934?
1) Constitucionalização do voto feminino e secreto que já havia pelo CE32. Secreto = voto Australiano.
2) Inclui-se títulos “ordem económica” “família” “educação e cultura” - valorização legislação trabalhista.
3) Previsão do MS e Ação Popular.
Como se portava o controle de controle de constitucionalidade na CR de 1934?
Manteve o Difuso (EUA)
1) Ação Dir. Interventivo.
2) Reserva de Plenário.
3) Senado sustar ato declarado inconstitucional.
