1937 Flashcards
Qual foi o cenário político que desencadeou uma nova constituição (1937) logo após a promulgação de uma em 1934?
G. Vargas tinha mandato até 1938 - ma havia um cenário entre uma direita fascista (Getulio) e esquerda (socialista). Em 1935 GV fecha essa esquerda com base na lei segurança nacional. -> Mesmo ano “intentona comunista” movimento político militar comunista para derrubar GV este com apoio no CN decreta estado de sítio. 1937 notícia governo descobre plano comunista (Plano Cohen) - golpe militar fechando CN - Estado de Guerra “Nascer da nova Era”.
A Polaca de 1937.
Influência da Const. Fascista Polonesa de 1935. -> Deveria ter passado por plebiscito mas não foi. -> Parlamento fechado - domínio do judiciário. -> Federação abalada com nomeação de interventores. -> Dir. Fundamentais enfraquecidos. -> Partidos dissolvidos. — Estado atuando diretamente na economia que cresceu. - Consolidou-se CLT -> direitos sociais. -> Salário mínimo.
Como era a forma de governo da Constituição de 1937?
Forma de Governo República. Forma de Estado - Federal, porém só formalmente, já que governos estaduais era por interventores federais que nomeavam prefeitos e vereadores.
Como era a religião na CR 1937?
Laico - proteção de Deus sai do preâmbulo.
Como era a organização dos poderes na CR de 1937?
Mantida formalmente tripartição mas com forte traço autoritário esvaziando legislativo e judiciário .
Como era a composição do Legislativo na Constituição de 1937?
Pelo Parlamento Nacional (e não CN). Formado pela CD e Conselho Federal (SF deixa de existir). -> Deputados eleição sufrágios indireto e Conselho Federal por representantes dos Estados e 10 membros nomeados pelo PR. Mandato de 6 anos. -> Deputado - 4 anos. -> Na pratica com o fechamento não havia atuação
Como se dava a escolha do PR?
Eleição indireta
Como estava o judiciário na CR de 1937?
1) STF - Juízes do Estado e DF - Juízes militares - justiça eleitoral extinta.
2) Extinta a Justiça Federal de 1 grau por decreto de 1937.
3) Declarada inconstitucionalidade PR poderia submeter ao Parlamento q confirmando por 2/3 Tornava sem efeito.
4) Atos de estado de energia e guerra não podiam ser analisados.
Como ficou a declaração de direitos na constituição de 1937?
1) MS não foi previsto e nem A. Pop.
2) sem previsão de irretroatividade e reserva legal.
3) Manifestação de pensamento restringido e censura prévia.
4) Pena de morte para crimes políticos e homicídio fútil com extrema perversidade.
5) Decretação de Estado de energia que suspendia direitos individuais até 1945.
6) greve proibida.
