2. Controle aduaneiro de veículos

Question 1

O QUE É A BUSCA ADUANEIRA?

Answer 1

É atividade discricionária que visa oprimir/reprimir a ocorrência de fraudes à legislação, podendo ser realizado a qualque momento a partir da entrada do veículo no país. Deverá ser anunciada ao responsável por escrito ou verbalmente no início da busca aduaneira.

Question 2

COMO SERÁ O CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS?

Answer 2

1. O veículo é controlado desde o momento em que entra no país, até o momento em que dele sai.
2. Abrange todos os bens existentes a bordo.
3. O responsável pelo veículo deverá informar a autoridade sobre a existência de pequenos volumes no interior do veículo e de fácil extravio.

Question 3

COMO SERÁ O CONTROLE DE VEÍCULOS EM RECINTO ALFANDEGÁRIO EM ZONA PRIMÁRIA?

Answer 3

Será proibido o estacionamento de veículos ao lado de outro procedente ou destinado ao exterior.

Salvo:

• Veículo de guerra que não esteja transportando mercadorias;
• Veículo público em serviço;
• Veículo que esteja recebendo ou prestando socorro;
• Veículos aeroportuários e retroportuários, com registro na RFB.

Question 4

É VEDADO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM DESACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE. C OU E?

Answer 4

C

Question 5

É IMPOSSÍVEL QUE O VEÍCULO DESVIE DE ROTA TRAÇADA PELA AUTORIDADE ADUANEIRA. C OU E?

Answer 5

E. Se devidamente justificado, é possível que o veículo desvie-se da rota traçada pela autoridade aduaneira.

Question 6

QUANDO E ONDE PODERÁ OCORRER A CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS COM MERCADORIAS PROVENIENTES DO EXTERIOR?

Answer 6

1. Somente em local autorizado pela autoridade aduaneira;

2. A descarga somente ocorrerá após a devida formalização da entrada do veículo no território aduaneiro.

Question 7

A ENTRADA NO PAÍS DE VEÍCULOS, PESSOAS OU MERCADORIAS SERÁ SOMENTE POR ZONA PRIMÁRIA. C OU E?

Answer 7

Em regra, será somente por zona primária.
Entretanto, em casos devidamente justificados, é possível que a autoridade aduaneira autorize a entrada por zona secundária.