2 semestre Flashcards
oq é INPI?
O INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É uma autarquia federal que gerencia os direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Funções do INPI
Aperfeiçoar, disseminar e gerir o sistema de concessão de patentes e marcas
Garantir os direitos de propriedade intelectual da indústria
Prevenir conflitos legais e disputas por direitos de propriedade intelectual
Serviços do INPI Registrar marcas, Conceder patentes, Realizar buscas em bases de dados, Disseminar a cultura da propriedade intelectual e inovação.
quais são as caracteristicas dos bens empresariais?
marca(tem proteção pelo registro)
desenho industrial( tem proteção pelo registro)
invenção 10+5+5+5 (proteção pela patente)
modelo de utilidade (proteção pela patente)
quais as classificações de marcas?
a)legislativa:de produto ao serviço;
de certificação
coletiva
b)onto a forma:nominativa
figurativa
mista
tradissional
registo no INPI?
a)finalidade
b)requisitos:novidade relativa
não colidencia c/marca registrada ou c/marca nótoria
desimpedimento
c)principio da especialidade
d)prazo de vigencia do registro
e)proteção territorial
f)extenção
qual a definição de marca?
marca é o sinal distintivo visualmente perspectivel utilizado para identificação de produtos ou serviços.
-aquela utilizada para diferenciar produtos ou serviços iguais,semelhantes de origem diversa ou ad mesma origem.
-é aquela utilizada para certificar a adequação de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações tecnicas
-é aquela utilizada para certificação de produtos fornecidos pelos membros de uma determinada identidade
b)nominativa constituida apenas pelo nome sem que as letras tenham formato especial
-aquela
