2.Modalidades Flashcards
(26 cards)
5 modalidades licitatórias
*pregão (comuns)
*concorrência (especiais/obras/eng)
*concurso (trabalhos téc, cientificos ou artísticos)
*leilão (venda)
*diálogo competitivo (inovação)
a NLL veda a …. e a ….. de modalidades licitatórias
criação de novas e a mescla de modalidades
“modalidade de licitação obrigatória para aquisiçãode bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”
PREGÃO
o que são bens e serviços comuns?
aqueles objetos cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado
o que são bens e serviços especiais?
aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos objetivamente no edital como os comuns
modalidade licitatória para serviços de engenharia comum
é FACULTATIVO pode ser pregão ou concorrência
critérios de julgamento do pregão
MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO
modalidade para se licitarem (i) bens e serviços especiais, (ii) obras e (iii) serviços de engenharia (comuns ou especiais)
Concorrência
critérios de julgamento CONCORRÊNCIA
menor preço
maior desconto
melhor técnica ou conteúdo artístico
técnica e preço
maior retorno econômico
(todos exceto maior lance)
quem conduz a concorrência?
agente de contratação ou comissão com no mínimo 3 pessoas (facultativo)
“modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;” - conhece o problema mas não a solução - permite inovação/ adaptação de soluções
Diálogo Competitivo
modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e para a concessão de prêmios ou remuneração aos vencedores, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
Concurso
antecedência mínima entre a data da divulgação do edital e a data de apresentação das propostas/lances no CONCURSO
35 dias úteis
critérios de julgamento do CONCURSO
melhor técnica ou conteúdo artístico
modalidade de licitação para a alienação de bens, sejam eles imóveis ou móveis, a quem oferecer o maior lance
Leilão
quem conduz o leilão?
leiloeiro(designado por pregão ou credenciamento) ou servidor designado
período de antecedência mínima entre a data da divulgação do edital e a data de apresentação das propostas/lances no LEILÃO
15 dias úteis
procedimento do leilão
ESPECIAL:
- não possui fase de habilitação
- não exige registro cadastral prévio
- deve ser homologado assim que concluída a fase de lances
critério de julgamento do leilão
MAIOR LANCE
quem conduz o diálogo competitivo?
comissão de contratação composta de pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos permanentes
fases do diálogo competitivo
1º diálogo com fornecedores (para definir a solução a ser contratada)
2º competição entre os licitantes
modalidades que seguem o rito comum
pregão e concorrência
prazos diálogo competitivo - 1ª e 2ª fase
após edital pré-seleção - 25 dias úteis
após edital da fase competitiva - 60 dias úteis
reuniões com os licitantes durante a pré-seleção no diálogo competitivo
são individuais e reservado mas registradas em ata e gravados - registros juntados aos autos
