DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Flashcards
1
Q
A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos –?– em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código.
A
Tribunais
2
Q
Para postular em juízo é necessário ter:
a) ?
b) ?
A
a) interesse
b) legitimidade
3
Q
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo –?–.
A
ordenamento jurídico
4
Q
Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente –?–.
A
litisconsorcial
5
Q
O interesse do autor pode limitar-se à declaração:
I - da existência, da inexistência ou do –?– de uma relação jurídica;
II - da autenticidade ou da –?– de documento.
A
modo de ser
falsidade
6
Q
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito?
A
Sim.
