Da Incompetência Flashcards

1
Q

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão –?– de contestação.

A

Preliminar

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2
Q

A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e –?– de jurisdição e deve ser declarada de –?–.

A

grau

Ofício

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3
Q

Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá –?– a alegação de incompetência.

A

Imediatamente

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4
Q

Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo –?–.

A

Competente

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5
Q

Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo –?– até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo –?–.

A

incompetente

competente

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6
Q

Prorrogar-se-á a competência –?– se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

A incompetência relativa pode ser alegada pelo –?– nas causas em que atuar.

A

relativa

Min. Pub.

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7
Q

Há conflito de competência quando:

I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram –?–;

II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram –?–, atribuindo um ao outro a competência;

III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge –?– acerca da reunião ou separação de processos.

A

I - competentes

II - incompetentes

III - controvérsia

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8
Q

O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o –?– , salvo se a atribuir a outro –?–.

A

Conflito

Juízo

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