Intervenção De Terceiros Flashcards
Quais os tipos de intervenção provocada?
Parte provoca o ingresso do terceiro
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Incidente de desconsideração
Amicus Curiae
Quais os tipos de intervenção espontânea (terceiro comparece e requer ingresso)?
Assistência
Intervenção anômala ou anódina da lei 9469/97
Amicus Curiae
Recurso de terceiro prejudicado
O que justifica a intervenção anódina?
Interesse patrimonial/econômico do poder público
A intervenção anômala implica em modificação da competência?
Não! Mas se houver interesse Jurídico sim
O assistente pode opor objeção caso o assistido renuncie ao direito em que se funda a ação? E se reconhecer a procedência do pedido ou desistir da lide?
Artigo 122.
Não pode opor objeção.
O assistente fica sujeito à justiça da decisão, salvo se provar…
Justiça da decisão = fundamentos da decisão. É mais q coisa julgada?
Que pelo estado do processo ou pelos atos do assistido foi impedido de produzir provas.
Desconhecia a existência de alegações ou de provas das quais o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu.
Conceitue a denunciação da lide.
Modalidade provocada de intervenção de terceiros na qual uma das partes requer a citação do denunciado exercendo pretensão regressiva.
Verdadeiro ou falso.
A) são admitidas denunciações sucessivas, sem limites.
B) não se admite denunciação per saltum.
A) falsa. Admite-se apenas uma denunciação sucessiva.
B) verdadeira. Só é permitida a denunciação com relação ao alienante imediato.
Na denunciação pelo réu, o denunciado poderá ser revel, neste caso o réu…
… pode deixar de prosseguir com sua defesa e abster-se de recorrer, prosseguindo com a ação regressiva.
O que justifica a intervenção do Amicus Curiae?
Interesse institucional.
O amicus curiae possui legitimidade recursal?
Apenas parcial. Pode:
Opor embargos declararórios
Recorrer de decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR
Amicus curiae:
A) ingresso espontâneo ou provocado?
B) Implica alteração de competência?
a) ambos
B) não implica alteração de competência
