Regimento TST

Question 1

Tribunal Pleno -Composição e quorum

Answer 1

Membros e 14

Question 2

Órgão Especial -Composição e quorum

Answer 2

Direção + 7 antigos + 7 pleno

8

Question 3

Seção Especializada (coletivo) - Composição e quorum

Answer 3

Direção + 6 ministros

5

Question 4

Seção Especializada (individual) Plena - Composição e quorum

Answer 4

Direção + 18

11 (deliberações só pela maioria)

Question 5

Turma - composição e quorum

Answer 5

3 ministros

Question 6

Não integram comissões permanentes

Answer 6

Os cargos de direção, o diretor e vice da ENAMAT e os que integram outra comissão permantente

Question 7

A comissão de jurisprudência realiza reuniões

Answer 7

a cada 15 dias (ordinária) ou quando necessário (extraordinária)

Question 8

Seção Especializada (individual) Subseção I

Composição e quorum

Answer 8

Direção + 11 (Preferencialmente presidentes de TURMA)

8 para funcionamento (pelo menos 1 e no máximo 2 membros de cada tuma)

Question 9

Seção Especializada (individual) Subseção II

Answer 9

Direção + 7

mínimo 6

Question 10

Dar publicidade, mensalmente, no órgão oficial, dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros;

Answer 10

Compete ao Presidente

Question 11

O horário do pessoal do Gabinete, observadas a

duração legal e as peculiaridades do serviço, será determinado pelo

Answer 11

Ministro

Question 12

Eleição cargos de direção

Answer 12

60 dias antes do término dos mandatos anteriores

Question 13

Enviar ao congresso projetos de lei
Conceder diárias
Determinar a distribuição de processos

Answer 13

Presidente do Tribunal

Question 14

Deliberar sobre matérias não inclusas nas competências dos outros órgãos

Answer 14

Órgão Especial

Question 15

Processos que NãO podem ser remetidos à procuradoria-geral

Answer 15

Processo no qual é autor (originário)

Processo de remessa facultativa em que exija urgência

Question 16

Locais de publicação das jurisprudências

Answer 16

Site do tribunal
Diário oficial da União ou justiça
Periódicos autorizados, mediante registro
Revista do TST

Question 17

Quantas vezes serão publicadas as súmulas, precedentes e orientações no Diário Oficial

Answer 17

3 vezes consecutivas

Question 18

Para deliberar sobre matérias não

constantes da pauta..

Answer 18

Necessária autorização de pelo menos 2/3 dos ministros, em votação preliminar

Question 19

Prazo 30 dias

Answer 19

Visto do relator

Question 20

Visto do revisor
Atos e despachos em geral
lavratura do acórdão, exceto adm que é 10
Justificativa de voto

prazos

Answer 20

Prazos 15 dias

Órgão especial pode suspender prazos

Question 21

Vista regimental

Answer 21

Prazo 10 dias

Question 22

Ordem dos julgamentos

Answer 22

Habeas corpus
Pedido de pref 30 min
Mandado de seg e cautelares
Remanecentes da anterior
Suspensos em anterior
Demais do dia

Question 23

Gabinete dos ministros

Answer 23

Chefe - bacharel
Assesores - barachel
Auxiliares

Question 24

Gabinete do presidente

Answer 24

Secretario geral - bacharel

Assesores e assesoria