P£n@l £llement0$ d0 F@t0 Típic0

Question 1

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.

Answer 1

Errado, Ti.RE.o CO.NE. tipicidade, resultado, conduta e nexo causal. Culpabilidade não é elemento do fato típico, é elemento autônomo do crime. Os outros elementos são do fato típico, mas existem crimes que não precisam de todos os elementos para sua caracterização ex. formal, ñ precisa de resultado naturalístico, bem como não tem nexo causal entre conduta e resultado (causalidade normativa)

Question 2

O fato típico (um dos elementos do crime, sob o aspecto analítico) é composto de cinco elementos: conduta (ação ou omissão), nexo de causalidade, resultado, elemento subjetivo (dolo ou culpa) e tipicidade

Answer 2

Certo

Question 3

Nos crimes omissivos próprios ou propriamente ditos, o agente se omite e a própria omissão é penalmente relevante, independe de ocorrer resultado, é crime formal

Answer 3

Certo

Question 4

Os crimes omissivos impróprios são praticados por alguém, mas o resultado é imputado a outrem que não participou do crime, pq deveria agir para evitar o resultado, pq era garantidor

Answer 4

Certo

Question 5

Nos crimes omissivos propriamente ditos o resultado é penalmente relevante e portanto, o nexo causal tb o é.

Answer 5

Errado, só nos omissivos impróprios (garantidor) o resultado é penalmente relevante, nos propriamente ditos (ou próprios) não tem nexo causal, crime de mera conduta

Question 6

Os crimes comissivos por omissão - também chamados de crimes omissivos impróprios - são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.

Answer 6

Certo, o crime omissivo impróprio é imputado a alguém pela sua omissão, embora ele tenha sido praticado por um terceiro (o agente) por ação.

Question 7

A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprio no CP

Answer 7

Errado, não há relação de causalidade natural ou física, mas apenas causalidade normativa/jurídica

Question 8

Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, em participar da sua apresentação. Na hipótese de Andrey, embora prevendo que poderia lesionar Nádia, mas acreditando sinceramente que tal resultado não viesse a ocorrer, atingir Nádia com uma das facas, ele terá agido com dolo eventual.

Answer 8

errado, culpa concorrente

Question 9

A respeito das espécies de dolo, o Código Penal adotou a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do risco para o dolo eventual.

Answer 9

Errado, dolo eventual teoria do assentimento ou aceitação

Question 10

A previsibilidade objetiva do resultado da conduta é elemento da tipicidade culposa, ao passo que a previsibilidade subjetiva é elemento da culpabilidade.

Answer 10

Certo, todo crime culposo deve ser potencialmente previsível, ou seja, deve ser possível ao agente prever a possibilidade de ocorrência do resultado. A previsibilidade subjetiva (possibilidade daqule agente, naquelas circunstâncias, entender que poderia gerar aquele resultado não previsto, esta sim é elemento da culpabilidade, que é um juízo acerca das condições pessoais do agente e não do fato.

Question 11

Não há concorrência de culpas no direito penal.

Answer 11

Errado, não confundir ‘concorrência de culpas’ com ‘compensação de culpas’. concorrência de culpas existe e é a possibilidade de o autor do fato e vítima concorrerem para a ocorrência do resultado . Compensação de culpas que não existe

Question 12

Antônio, com intenção homicida, envenenou Bruno, seu desafeto. Minutos após o envenenamento, Antônio jogou o que supunha ser o cadáver de Bruno em um lago. No entanto, a vítima ainda se encontrava viva, ao contrário do que imaginava Antônio, e veio a falecer por afogamento.

Nessa situação, Antônio agiu com dolo de segundo grau, devendo responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno.

Answer 12

errado, não é dolo de segundo grau, é dolo geral ou sucessivo

Question 13

São elementos do fato típico culposo: conduta, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, ausência de previsão, quebra do dever de cuidado objetivo por meio da imprudência, negligência ou imperícia e previsibilidade subjetiva.

Answer 13

errado, previsibilidade objetiva (resultado danoso não querido deve ser previsível

Question 14

De acordo com a doutrina naturalista da ação, o dolo tem caráter normativo, sendo necessário que o agente, além de ter consciência e vontade, saiba que a conduta praticada é ilícita.

Answer 14

certo, doutrina naturalista da ação: causalista, dolo tem caráter normativo (consciência, vontade, consciência da ilicitude)
dolo e culpa não integram o tipo penal nessa teoria

Question 15

Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típica

Answer 15

certo, culpa imprópria - erro inescusável, evitável, vencível
culpa própria - culpa propriamente dita
ex. agente age com dolo, mas imagina que estava amparado por legítima defesa, estado de necessidade e por isso pratica a conduta.

Question 16

Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.

Answer 16

errado, é indispensável a produção do resultado

Question 17

Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.

Answer 17

No dolo há a consciência da conduta e a vontade de produzir o resultado, não há nele, a consciência da ilicitude (antijuridicidade).

Question 18

Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato).

Answer 18

certo,

Question 19

A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.

Answer 19

certo

Question 20

Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.

Answer 20

certo, caracterização do crime culposo só interessa se o fato ocorreu por imperícia, imprudência ou negligência do agente. Esses requisitos estão presentes nos dois tipos de culpa

Question 21

A teoria finalista adota o conceito clássico de ação, entendida como mero impulso mecânico, dissociado de qualquer conteúdo da vontade.

Answer 21

errado, a teoria causalista adota o conceito clássico de ação, mero impulso mecânico, dissociado de conteúdo de vontade.

na teoria finalista - só haverá fato típico se a ação tiver finalidade. tem que ter dolo/culpa

Question 22

Caso um dependente químico de longa data morra após abusar de substância entorpecente vendida por um narcotraficante, este responderá por homicídio culposo, devido à previsibilidade do resultado morte nessa hipótese.

Answer 22

errado, a finalidade do traficante não foi matar o usuário consumidor, sua finalidade era obter lucro com venda de droga, logo não dá pra dizer que ele cometeu homicídio culposo

Question 23

A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato

Answer 23

certo
coação física irresistível exclui a conduta, é atípica

coação moral irresistível exclui a culpabilidade

Question 24

Ocorre crime preterdoloso quando o agente pratica dolosamente um fato do qual decorre um resultado posterior culposo. Para que o agente responda pelo resultado posterior, é necessário que este seja previsível.

Answer 24

certo, crime em que o resultado é observado na modalidade culposa, para que ele ocorra é necessário que contenha os elementos do crime culposo:

1. Conduta humana voluntária;
2. Violação do dever de cuidado objetivo;
3. Resultado naturalístico involuntário;
4. Nexo causal;
5. RESULTADO PREVISÍVEL e
6. Tipicidade

Question 25

Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar da existência de placa ostensiva de advertência do perigo, e um dos alunos vier a morrer afogado, tal conduta caracterizará a assunção do risco do resultado, razão por que o professor responderá por homicídio doloso por omissão imprópria.

Answer 25

errado, perigo protegido, evitação do possível resultado mediante cuidado ou atenção do autor; da vítima potencial ou de terceiro
no perigo protegido configura imprudência consciente, ou seja, culpa

perigo desprotegido - dependência de meros fatores de sorte-azar, configura dolo eventual, ainda que o autor confie na ausência de resultado (ex roleta russa com risco de resultado de 1 para 5)

Question 26

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

Answer 26

errado, conduta atípica

Question 27

A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito culposo

Answer 27

certo

Question 28

culpa imprópria é conhecida tb por culpa por assimilação, equiparação e por extensão

Answer 28

certo

Question 29

O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.

Answer 29

CERTO, Erro de tipo essencial recai sobre elementares do tipo; acidental recai sobre circunstanciais do tipo

ex erro acidental recai sobre pessoa. no erro de tipo acidental não exclui dolo ou culpa

Question 30

Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.

Answer 30

errado, escusável exclui dolo e culpa, inescusável responde por culpa se for previsto forma culposa

Question 31

O médico Caio, por negligência que consistiu em não perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa condição, receita-lhe um medicamento que provocou o aborto.

Nessa situação, Caio agiu em erro de tipo vencível, em que se exclui o dolo, ficando isento de pena, por não existir aborto culposo.

Answer 31

certo,

Question 32

O erro acerca de elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo e a culpa em sentido estrito.

Answer 32

errado, art 20 o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

culpa em sentido amplo inclui dolo e a culpa em sentido estrito (imprudência, negligência e imperícia)