2. Direito de propriedade industrial Flashcards
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O direito de propriedade industrial compreende o conjunto de regras e princípios que conferem tutela jurídica específica aos elementos _______ (imateriais/materiais).
Imateriais.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O direito autoral protege _______ (a obra/uma técnica) em si, enquanto o direito de propriedade industrial protege _______ (a obra/uma técnica).
A obra; uma técnica.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Bens imateriais protegidos pelo direito industrial? (4)
- Patente de invenção;
- Patente de modelo de utilidade;
- Registro de desenho industrial;
- Registro de marca.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
A patente se refere à invenção ou ao…
modelo de utilidade.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Os direitos industriais são concedidos pelo…
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O registro industrial se aplica às marcas e aos…
desenhos industriais.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Após um processo administrativo, o INPI expede a patente. Essa patente confere ao titular o direito de exploração exclusiva, mas não será ad eternum e poderá durar pelo prazo de? (2)
- Invenção: 20 anos, contados do respectivo depósito;
- Modelo de utilidade: 15 anos, contados do respectivo depósito.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O prazo de vigência do registro de marca é de __ (10/20) anos, contado da data de concessão, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
10.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
V ou F?
Feito o registro da marca, se ela não for explorada, ou não tiver início nos 5 anos, haverá a caducidade do registro.
Verdadeiro.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Desenho industrial
Diz respeito à forma dos objetos. Servirá tanto para conferir ao objeto um ornamento ou uma aparência harmoniosa como para distingui-lo de outros do mesmo gênero.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O prazo do registro do desenho industrial é de…
10 anos
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Proteção à propriedade industrial
Prevê a repressão à? (2)
- Falsas indicações geográficas;
- Concorrência desleal.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
A Lei de Proteção Industrial (LPI) considera os direitos de propriedade industrial como coisas ______ (móveis/imóveis).
Móveis.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Os direitos de propriedade industrial são concedidos, no Brasil, pelo…
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Empresarial: Direito de propriedade industrial
As ações contra o INPI são de competência da Justiça ______ (Comum/Federal).
Federal.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Modelo de utilidade
É o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Invenção
Alguém projeta algo que se desconhecia. Portanto, a novidade é condição de patenteabilidade da invenção. É preciso que seja algo novo, não abarcado pelo estado da técnica.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
Requisitos de patenteabilidade? (4)
- Novidade;
- Atividade inventiva;
- Aplicação industrial;
- Licitude.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Empresarial: Direito de propriedade industrial
V ou F?
As plantas e animais geneticamente modificados são patenteáveis.
Falso.
As plantas e animais geneticamente modificados não são patenteáveis.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
V ou F?
As bactérias, fungos e protozoários geneticamente modificados são patenteáveis.
Verdadeiro.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
O prazo de proteção do direito autoral sobre programas de computador (software) é de __ (40/50) anos?
50.
Empresarial: Direito de propriedade industrial
V ou F?
O pedido de proteção pode ser feito pelos herdeiros ou sucessores do autor?
Verdadeiro.