4. Títulos de crédito Flashcards
Empresarial: Título de crédito
Título de crédito
Trata de um documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido.
Empresarial: Título de crédito
Título de crédito
Principais características? (3)
CARLA
1.CARtularidade;
2.Literalidade;
3.Autonomia.
Empresarial: Título de crédito
Cartularidade
Para o credor de um título de crédito exercer os direitos representados pelo título, deverá o indivíduo estar na posse desse documento.
(ex: não se pode promover execução com a cópia do cheque)
Empresarial: Título de crédito
Literalidade
O título de crédito vale pelo que nele está escrito. Nem mais, nem menos.
Empresarial: Título de crédito
Autonomia
O título de crédito configura documento constitutivo de direito novo, autônomo, originário e desvinculado da relação que lhe deu origem.
Empresarial: Título de crédito
Classificação? (4)
CEEM
- Circulação;
- Estrutura;
- Hipóteses de Emissão;
- Modelo.
Empresarial: Título de crédito
Os títulos de crédito são considerados títulos…
executivos extrajudiciais.
Empresarial: Título de crédito
V ou F?
A simples posse do título pelo devedor presume o pagamento do título.
Verdadeiro.
(por força do princípio da cartularidade)
Empresarial: Título de crédito
V ou F?
É necessário a apresentação do título de crédito para o seu protesto.
Verdadeiro.
Empresarial: Título de crédito
Letra de câmbio
É ordem de pagamento, à vista ou a prazo. O sacador emite letra de câmbio para que o sacado pague ao beneficiário o valor de uma determinada obrigação.
Empresarial: Título de crédito
Constituição do crédito cambiário? (4)
SENAA
- Saque;
- ENdosso;
- Aceite;
- Aval.
Empresarial: Título de crédito
Saque
É o ato pelo qual se emite um título de crédito.
Empresarial: Título de crédito
Aceite
É o ato pelo qual o sacado concorda em pagar a dívida constante do título ao portador ou àquele que estiver designado no título.
Empresarial: Título de crédito
Aval
É o ato cambiário pelo qual um terceiro (o avalista) garante o pagamento da obrigação constante do título.
Empresarial: Título de crédito
Endosso
É o ato cambiário que opera transferência do crédito que está representado por um título à ordem. Caso seja um título não à ordem, poderá haver cessão de crédito.
Empresarial: Título de crédito
Endosso-mandato/procuração
É espécie de endosso impróprio, porque não transfere a propriedade do crédito. O mandatário recebe apenas poderes para cobrar dívida em nome do mandante.
Empresarial: Título de crédito
Endosso-caução/penhor/pignoratício
Tem por objetivo transferir o título como forma de garantia de uma dívida contraída perante o endossatário.
Empresarial: Título de crédito
Endosso, feito no ______ (verso/anverso) do título, bastará apenas a assinatura do endossante.
Verso.
Empresarial: Título de crédito
Endosso, feito no ______ (verso/anverso) do título, deverá conter, além da assinatura do endossante, menção expressa de que se trata de endosso.
Anverso.
Empresarial: Título de crédito
Endosso realizado após o protesto ou após o prazo para a realização do protesto é denominado pela doutrina de endosso…
póstumo ou tardio.
Empresarial: Título de crédito
V ou F?
Para cancelamento de protesto de título que tenha sido apresentado com cláusula de endosso-mandato, é suficiente a anuência do endossante, ele é o titular do crédito.
Verdadeiro.
Empresarial: Título de crédito
V ou F?
Aval tardio ou póstumo é o aval prestado após o vencimento do título.
Verdadeiro.
Empresarial: Título de crédito
Cessão de crédito
É a forma de transmissão dos títulos à ordem.
Empresarial: Título de crédito
V ou F?
O aceite é obrigatório na letra de câmbio.
Falso.
O aceite não é obrigatório na letra de câmbio.
Empresarial: Título de crédito
A quitação, aval e o endosso para terem validade deverão ser feitos no…
próprio titulo.
Empresarial: Título de crédito
Se o aval for feito num instrumento separado do título valerá apenas como…
fiança
Empresarial: Título de crédito
Ato cambial próprio para transferir um título de crédito?
Endosso.
Empresarial: Título de crédito
Se na acão cambial o título não for pago no vencimento, o credor poderá executar diretamente o título, visto que todos os títulos de crédito são títulos…
executivos extrajudiciais
Empresarial: Título de crédito
Prazos prescricionais para o ajuizamento da execução da letra de câmbio? (3)
- 3 anos, contados do vencimento do título, contra o devedor principal ou contra seu avalista;
- 1 ano, contados do protesto, caso seja execução contra os coobrigados ou contra os avalistas;
- 6 meses, a contar do pagamento, para exercício de direito de regresso.
Empresarial: Título de crédito
Principais títulos de crédito no Brasil? (4)
- Letra de câmbio;
- Nota promissória;
- Cheque;
- Duplicata.
Empresarial: Título de crédito
Nota promissória
Promessa de pagamento. Com o saque da nota promissória, surgem 2 situações jurídicas: a que promete pagar (sacador, emitente) e o beneficiário da promessa de pagamento (tomador).