8.112 - Investidura, Provimento, Estabilidade e Vacância

Question 1

PRAZO para tomar POSSE após a nomeção

Answer 1

30 dias

Question 2

PRAZO para entrar em EXERCÍCIO após a posse

Answer 2

15 dias

Question 3

Excedido o prazo após a nomeação

Answer 3

Nomeação torna-se sem efeito.

Question 4

Excedido o prazo após a posse

Answer 4

O servidor é exonerado

Question 5

PRAZO para entrar em exercício em FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Answer 5

Na data da publicação da designação - salvo se estiver de licença ou atestado

Question 6

Designação

Answer 6

“Nomeação” para exercer função de confiança

Question 7

Excedido o prazo para entrar em EXERCÍCIO em FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Answer 7

O ato é tornado sem efeito

Question 8

Dispensa

Answer 8

Saída da função de confiança

Question 9

PRAZO para retomar o exercício, após ter sido cedido, removido, etc

Answer 9

• No mínimo, 10 e no máximo, 30 dias
• Em caso de licença ou afastamento, o prazo será contado após o fim do impedimento.
• O servidor poderá declinar (abrir mão) do prazo.

Question 10

Requisitos para se tornar ESTÁVEL

Answer 10

1. Ocupar cargo efetivo
2. 3 anos de efetivo exercício
3. Avaliação de desempenho
4. Aprovação em concurso público

Question 11

Estágio Probatório

Answer 11

Avaliação quanto à capacidade do servidor de ocupar o cargo

Question 12

Requisitos do Estágio Probatório

Answer 12

1. 3 anos de efeitivo exercício
2. Avaliação de desempenho (4 meses antes do fim do período)
3. Cargo em que é possível adquirir estabilidade.

Question 13

Hipóteses de perda do cargo por servidor estável

Answer 13

O servidor só perde o cargo se a consciênicia PESA:

• Processo Administrativo
• Excesso de Gastos (possui indenização)
• Sentença Judicial transitada em julgado
• Avaliação periódica de desempenho (nos termos da LEI COMPLEMENTAR)

Question 14

Tipos de Vacância

Answer 14

APÓS EX, PO-DE READAPTAR-SE OU PROMOVER O FALECIMENTO.
1. APOSentadoria
2. EXoneração
3. POsse em cargo inacumulável
4. DEmissão
5. Readaptação
6. Promoção
7. Falecimento
PADRE da PF

Question 15

Exoneração

Answer 15

Não tem caráter punitivo.

Pode ser A pedido ou De ofício

Question 16

Exoneração De Ofício

Answer 16

1. Não entrar em exercício nos 15 dias após a posse
2. Inabilitação em estágio probatório
3. Avaliação de desempenho
4. Adequação dos limites de gasto com pessoal.

Question 17

Demissão

Answer 17

É uma sanção disciplinar.

Pode ser Administrativa (PAD) ou Judicial

Question 18

Requisitos para Investidura em cargo público

Answer 18

1. Nacionalidade Brasileira
2. Gozo dos direitos políticos
3. Quitação das obrigações militares e eleitorais
4. Nível de escolaridade exigido para o cargo
5. Idade mínima de 18 anos
6. Aptidão física e mental

Question 19

Validade Concurso

Answer 19

2 anos, prorrogável por igual período

Question 20

Requisitos para aplicação do Psicotécnico

Answer 20

1. Previsão legal
2. Compatibilidade com as atribuições do cargo
3. Critérios científicos e objetivos
4. Possibilidade de recurso administrativo (previsto no edital)

Question 21

Investigação da vida pregressa

Answer 21

É válida, desde que respeitadas a proporcionalidade e a presunção de inocência.

Question 22

Estrangeiros em cargo público

Answer 22

É permitido o acesso, na forma da lei

Question 23

Reserva de vagas

Answer 23

Pessoas com deficiência (máx. 20%, mín. 5%)
e Negros (20%)

Question 24

Tipos de Provimento

Answer 24

1. Originário

2. Derivado

Question 25

Provimento Originário (O que é)

Answer 25

Não decorre de vínculo anterior de servidor com a Adm. Pública.

Question 26

Posse (O que é)

Answer 26

- Momento de comprovação dos requisitos - Momento em que ocorre a investidura - Pode ocorrer por procuração específica

Question 27

Provimento Derivado (O que é)

Answer 27

Decorre de vínculo anterior de servidor com a Adm. Pública.

Question 28

Tipos de Provimento Derivado

Answer 28

1. Promoção 2. Reintegração 3. Recondução 4. Reversão 5. Readaptação 6. Aproveitamento Rei-Reverta-e-P-A-Re-no-Reco: Rei, Reverta e PARe no Reco

Question 29

Promoção

Answer 29

Progressão dentro da carreira. | - Não interrompe a contagem de tempo de serviço

Question 30

Reintegração

Answer 30

- Reinvestidura (servidor estável) - Anulação da demissão - Indeniza o servidor

Question 31

Recondução

Answer 31

- Retorno do servidor ao cargo de origem onde era estável | - Não dá direito à indenização

Question 32

Reversão

Answer 32

Retorno do servidor aposentado.

Question 33

Motivos para a Reversão

Answer 33

1. Invalidez (não existe mais a causa) | 2. Voluntária (só pode reverter em até 5 anos após aposentar)

Question 34

Readaptação

Answer 34

Investidura em outro cargo devido a limitação funcional

Question 35

Aproveitamento

Answer 35

Retorno a atividade de servidor posto em disponibilidade.

Question 36

Nomeação nos cargos comissionados

Answer 36

Ocorrerá para cargos de confiança vagos, inclusive na condição de interino.

Question 37

FATORES observados na AVALIAÇÃO de desempenho do Estágio probatório

Answer 37

``` I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V - responsabilidade. Ci-D-A - Re-Produ (z) ```

Question 38

Servidor estável ocupante de cargo que SERÁ reintegrado

Answer 38

Será: 1. Reconduzido (cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação) 2. Aproveitado ou 3. Posto em disponibilidade

Question 39

Nomeação de caráter efetivo

Answer 39

- Para cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. | - Para cargo de confiança NÃO é de caráter efetivo

Question 40

Substituição

Answer 40

- Automática e cumulativa - Não é forma de provimento - Funções de direção e chefia - Impedimento / Afastamento do titular ou Vacância do cargo

Question 41

Remoção

Answer 41

- Deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro - Não tem caráter punitivo - Não é forma de provimento

Question 42

Tipos de Remoção

Answer 42

1. De Ofício - Exclusivo interesse da Administração | 2. A pedido - Interesse do servidor

Question 43

Remoção a pedido

Answer 43

1. Condicionado ao interesse da Adm. | 2. independente do interesse da Adm. - acompanhar cônjuge, saúde, concurso de remoção

Question 44

Redistribuição

Answer 44

- Deslocamento do cargo dentro do mesmo poder - Sempre de ofício (interesse da Administração) - Cargo vago ou ocupado - Equivalência entre atividades e requisitos

Question 45

Como se dá a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança

Answer 45

1. a juízo da autoridade competente; | 2. a pedido do próprio servidor.

Question 46

Aproveitamento x Não entrar em exercício

Answer 46

Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial.