ADM NAVAL Flashcards
(28 cards)
É a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço naval, pertencentes ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil.
ARMADA
É uma parcela da Armada, posta sob Comando único e constituída para fins operativos ou administrativos.
É o conjunto de Forças e navios soltos, posto sob Comando único, para fins administrativos.
FORÇA
ESQUADRA
As Forças Navais poderão ser denominadas, ou subdivididas em (4)
- FLOTILHAS
- ESQUADROES
- DIVISOES
- GRUPAMENTOS
- O COMANDANTE FAZ PARTE DA OFICIALIDADE ?
- As Praças que servem numa OM constituem a sua
- A Oficialidade e a Guarnição de uma OM constituem a sua
- NAO
- GUARNIÇAO
- TRIPULAÇÃO
DEFINA CONTRAVENÇÃO DISCIPLINAR
TD AÇAO OU OMISSÃO CONTRÁRIA AO DEVER MILITAR
DEVIDAMENTE PREVISTA EM REGULAMENTO PROPRIO (RDM)
(desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime)
DEFINA CRIME MILITAR
Ofensa mais grave ao dever militar.
Deve estar prevista no Código Penal Militar - CPM.
CITE 3 CONTRAVENÇÕES DISCIPLINARES
- Censurar atos de superior;
- Responder de maneira desatenciosa ao superior
- Deixar de cumprir ordem recebida da autoridade competente;
- Apresentar-se em Organização Militar em estado de embriaguez
- SIMULAR DOENÇA
No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada______
Somente a penalidade relativa ao crime.
CITE 3 circunstâncias agravantes da contravenção disciplinar:
- CONLUIO DE 2 OU + PESSOAS
- PREMEDITAÇÃO
- REINCIDENCIA
- Maus antecedentes militares
CITE 3 circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar:
- BONS ANTECEDENTES MILITARES
- < 18 ANOS
- Tempo de serviço militar menor que 6 meses
- PROVOCAÇÃO
CITE 3 circunstâncias justificativas ou dirimentes (isentam de pena) da contravenção disciplinar:
- ignorância plenamente comprovada da ordem transgredida;
- força maior ou caso fortuito plenamente comprovado
- LEGITIMA DEFESA
- ORDEM DE SUPERIOR HIERARQUICO
Penas Disciplinares para Oficiais da ativa: (3)
- repreensão;
- prisão simples, até 10 dias; e
- prisão rigorosa, até 10 dias.
- dispensa das funções de atividade. (SO P/ RESERVA EM ATIVIDADE)
A Sindicância é iniciada mediante_______, pelo _________ num prazo máximo de _______, após o conhecimento do fato a ser apurado.
- “Portaria de Instauração”
- titular da OM em que ocorreu o fato a ser apurado ou por autoridade equivalente
- 48 horas (IPM TBM)
- QUAL O MINIMO GRAU DE SIGILO DE UMA SINDICANCIA ?
- QUAL A DURACAO MAXIMA DE UMA SINDICANCIA ?
- CONFIDENCIAL (direito = reservado)
- 40 DIAS PODENDO PRORROGAR POR + 20 DIAS
É um procedimento administrativo que se destina à apuração de fatos que possam constituir crimes militares:
IPM - INQUERITO POLICIAL MILITAR
Os prazos para realização de IPM são:
- 20 dias se o indiciado estiver preso, contado a partir do dia em que se executar a ordem de prisão e
- 40 dias nos demais casos contados da data em que instaurar o inquérito
O crime de deserção ocorre quando o militar da ativa ausenta-se por mais de ___________ sem licença da unidade em que serve, ou do lugar que deve permanecer.
8 DIAS
Um militar foi licenciado às 17:00 h do dia 18 e devia regressar para bordo às 08:00 horas do dia 19, entretanto deixou de fazê-lo. Em qual dia estará consumada a deserção?
Basta somar 9 ao dia da ausência.
19 + 9 = 28
O crime de deserção especial será consumado, imediatamente, no caso de o militar _______________
Não se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave onde serve ou se encontra destacado.
A DESIGNACAO DO ENCARREGADO DO IPM SERA FEITA NA________ RECAINDO SEMPRE QUE POSSIVEL SOBRE OFICIAL DE POSTO_______
- PORTARIA DE INSTAURACAO
- NAO INFERIOR A CAPITAO-TENENTE
A TESTEMUNHA NAO DEVE SER INQUIRIDA POR TEMPO MAIOR QUE_____, SENDO FACULTADO DESCANSO DE ______ SEMPRE QUE TIVER QUE PRESTAR DEPOIMENTO ALEM DESSE TEMPO
- 4h
- 30 Min
QUAIS SAO OS DIREITOS DO PRESO NO MOMENTO DA PRISAO? (4)
PERMACENECER CALADO
ASSISTÊNCIA DA FAMILIA
ASSISTÊNCIA DE ADV
IDENTIFICACAO DOS RESPONSÁVEIS PELA PRISAO E INTERROGATORIO
O PRESO DEVE ASSINAR A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE ATE_____
24h
CITE 4 DIREITOS DOS MILITARES
- PERCEPCAO DE REMUNERAÇÃO
- ASSISTÊNCIA MEDICO- HOSPITALAR P SI E SEUS DEPENDENTES
- FUNERAL P SI E SEUS DEPENDENTES
- OCUPACAO DE CARGO CORRESPONDENTE AO POSTO OU À GRADUAÇÃO
- PROMOÇÃO
