Administração Pública (Administração Indireta) Flashcards
1
Q
É composta por?
A
- Autarquias
- Fundações Públicas
- Empresas Públicas
- Sociedades de Economia Mista
2
Q
Quais as características da Administração Indireta?
A
- Conjunto das entidades que, vinculadas a um ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público. Sua existência se baseia no princípio de descentralização ou distribuição de competências e atividades.
- Possuem personalidade jurídica
- Desempenham a atividade administrativa por DESCENTRALIZAÇÃO
- Há atuação do poder de tutela.
3
Q
Quais as características da Autarquia?
- Pessoa jurídica de…
- Atuação
- Forma de criação
- Atividades
- Bens
A
- Pessoa jurídica de DIREITO PÚBLICO
- Executa os serviços do ESTADO
- Forma de criação por LEI
- Atividades ADMINISTRATIVAS
- Bens PÚBLICOS
4
Q
Quais são as características da Fundação Pública?
- Pessoa jurídica de…
- Atuação
- Forma de criação
- Atividades
- Bens
A
- Pessoa jurídica de DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO (Depende da lei instruidora)
- Executa serviços de INTERESSE DO ESTADO
- Forma de criação por LEI
- Atividades SOCIAIS
- Bens PÚBLICOS
5
Q
Quais são as características da Empresa Pública?
- Pessoa jurídica de…
- Atuação
- Forma de criação
- Atividades
- Bens
A
- Pessoa jurídica de DIREITO PRIVADO
- Exerce ATIVIDADE ECONÔMICA
- Forma de criação AUTORIZADA EM LEI
- Atividades ECONÔMICA
- Bens PRIVADOS
6
Q
Quais são as características da SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA?
- Pessoa jurídica de…
- Atuação
- Forma de criação
- Atividades
- Bens
A
- Pessoa jurídica de DIREITO PRIVADO
- Exerce ATIVIDADE ECONÔMICA
- Forma de criação AUTORIZADA EM LEI
- Atividades ECONÔMICA
- Bens PRIVADOS
