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ADMINISTRATIVO > AGENTES PÚBLICOS - Servidor público civil - SÚMULAS STJ! > Flashcards

AGENTES PÚBLICOS - Servidor público civil - SÚMULAS STJ! Flashcards

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ADMINISTRATIVO (76 decks)

CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!

ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Administração Direta - SÚMULAS STJ!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Administração Indireta - Autarquias - DOUTRINA!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Administração Indireta - Autarquias - Atividade farmacêutica - SÚMULAS STJ!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Administração Indireta - Empresas públicas e sociedades de economia mista - LEGISLAÇÃO!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Administração Indireta - Empresas públicas e sociedades de economia mista - SÚMULAS STF!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Entidades paraestatais - LEGISLAÇÃO!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Entidades Paraestatais - DOUTRINA!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Consórcios públicos - CF - LEGISLAÇÃO!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Consórcios públicos - LEGISLAÇÃO!

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Convênios - Decreto sobre convênios e contratos de repasse - LEGISLAÇÃO!

BENS PÚBLICOS - LEGISLAÇÃO!

BENS PÚBLICOS - Classificação dos bens - DOUTRINA!

BENS PÚBLICOS - SÚMULAS STF!

BENS PÚBLICOS - SÚMULAS STJ!

PODERES ADMINISTRATIVOS - Abuso de poder - DOUTRINA!

PODERES ADMINISTRATIVOS - Poder hierárquico - LEGISLAÇÃO!

PODERES ADMINISTRATIVOS - Poder disciplinar - DOUTRINA!

PODERES ADMINISTRATIVOS - Poder de polícia - DOUTRINA!

ATOS ADMINISTRATIVOS - Lei 9784: regula o processo administrativo - LEGISLAÇÃO!

ATOS ADMINISTRATIVOS - Lei nº 4717/65 - LEGISLAÇÃO!

ATOS ADMINISTRATIVOS - DOUTRINA!

ATOS ADMINISTRATIVOS - Autotutela - SÚMULAS STF!

ATOS ADMINISTRATIVOS - Prazo decadencial - SÚMULAS STJ!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Recursos administrativos - SÚMULAS STJ!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Prescrição - SÚMULAS STF!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Prescrição - SÚMULAS STJ!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CTB - SÚMULAS STJ!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD - SÚMULAS STF!

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD - Súmulas STJ!

CONCURSOS PÚBLICOS - SÚMULAS STF!

CONCURSOS PÚBLICOS - SÚMULAS STJ!

AGENTES PÚBLICOS - Servidores públicos e militares - SÚMULAS STF!

AGENTES PÚBLICOS - Vencimentos e salário mínimo - SÚMULAS STF!

AGENTES PÚBLICOS - Nepotismo - SÚMULAS STF!

AGENTES PÚBLICOS - Exoneração e demissão - SÚMULAS STF!

AGENTES PÚBLICOS - Competência para processar e julgar - SÚMULAS STJ!

AGENTES PÚBLICOS - Servidor público civil - SÚMULAS STJ!

AGENTES PÚBLICOS - Servidor público militar - SÚMULAS STJ!

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Atos de improbidade administrativa - LEGISLAÇÃO!

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Declaração de bens - LEGISLAÇÃO!

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SÚMULAS STJ!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Âmbito de aplicação da lei - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Definições - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES - Fase preparatória - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÃO - Encerramento da licitação - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES - Contratação direta - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÃO - Alienações - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÃO - Instrumentos auxiliares - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Meios alternativos de resolução de controvérsia - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Formalização dos contratos - LEGISLAÇÃO!

LICITAÇÕES E CONTRATOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - Disposições transitórias e finais - LEGISLAÇÃO!

SERVIÇOS PÚBLICOS - LEGISLAÇÃO!

SERVIÇOS PÚBLICOS - Educação - SÚMULAS STJ!

SERVIÇOS PÚBLICOS - Água e esgoto - SÚMULAS STJ!

SERVIÇOS PÚBLICOS - Telefonia - SÚMULAS STJ!

SERVIÇOS PÚBLICOS - Corte no fornecimento de serviços públicos essenciais - JURIS EM TESE STJ!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - DL 3365 - desapropriação por utilidade pública - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - LC 76/93 - Por interesse social para fins de reforma agrária - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - Estatuto da Terra - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - Lei 8629: egulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - DOUTRINA!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - SÚMULAS STF!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - SÚMULAS STJ!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Limitações administrativas - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Requisição administrativa - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Ocupação temporária - DOUTRINA!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Tombamento - LEGISLAÇÃO!

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Servidão administrativa - LEGISLAÇÃO!

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - LEGISLAÇÃO!

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Lei 9494: Lei da tutela antecipada contra a Fazenda Pública (prazo prescricional) - LEGISLAÇÃO!

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DOUTRINA!

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - SÚMULAS STJ!

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - JURIS EM TESES STJ!

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