AP1 Flashcards
SUASA
Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de _____ anos e garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente.
5 ANOS
Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, a coordenação e execução das ações de epidemiologia.
V/F
V
Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, a frequência e a natureza dos controles sanitários agropecuários oficiais serão fixadas em normas específicas das três Instâncias.
V/F
V
O MAPA, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório contendo parecer e observações.
V/F
F
A instância auditada é quem fornecerá parecer e observações
A análise de risco será o método principal utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
V/F
F
Será o método BÁSICO
Art. 80. A análise de risco será o método básico utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
As Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária podem fixar, com base em legislação complementar, taxas diferenciadas para os serviços que prestam ou isentá-las em situações específicas.
V/F
F
Com base em legislação própria
Em relação à vigilância do Trânsito Agropecuário Interestadual, a autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, organizará a atuação das Instâncias Intermediárias e Locais, com base nos planos plurianuais elaborados nos termos do Regulamento SUASA e com base na categorização ou classificação de riscos.
V/F
F
A autoridade competente das Instâncias Intermediárias organizará sua atuação e a das Instâncias Locais…
O MAPA, como Instância Central e Superior institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
V/F
F
AS INSTÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
O MAPA terá prazo de ____ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 DIAS
Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC e das Boas Práticas de Fabricação, conforme normas específicas.
V/F
F
Observarão os princípios do sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC, conforme normas específicas.
A assistência mútua das Instâncias Intermediária PODE incluir a participação em controles no local, efetuados pela autoridade competente de outras Instâncias Intermediárias.
V/F
V
Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados.
V/F
F
EQUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS…
A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando, dentre outras atividades, do cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário.
V/F
V
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, garantir aos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, o acesso a todas as instalações ou partes de instalações e às informações, incluindo sistemas de informação, relevantes ou não para a auditoria.
V/F
F
APENAS OS RELEVANTES!
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e __________, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
EXECUTIVOS
