AP4 Flashcards
A certificação __________ é um processo pelo qual organizações credenciadas garantem que produtos e processos estejam em conformidade com normas específicas de produção orgânica, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e sem uso de produtos químicos sintéticos.
orgânica
O OEDSV é responsável pela execução da política internacional de Defesa Sanitária Vegetal.
V/F
F
Execução da política ESTADUAL
Agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA e vendem seus produtos ________________ aos consumidores estão dispensados da certificação por organismos credenciados.
Diretamente
No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será ______________.
Facultativa
O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica é formado por órgãos e entidades da administração pública federal e organismos de avaliação da conformidade credenciados pelo MAPA.
V/F
V
O selo SisOrg é concedido por certificadoras credenciadas pelo MAPA após um processo de auditoria que verifica a conformidade com padrões internacionais e legislação brasileira, e os produtores devem manter inspeções periódicas e cumprir com as obrigações estabelecidas.
V/F
V
O Certificado Fitossanitário Internacional (CF) pode ser emitido por qualquer profissional envolvido no comércio internacional de produtos vegetais.
V/F
F
CF é um documento oficial que só pode ser emitido pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
A certificação por _________ envolve inspeções periódicas e aderência a padrões internacionais e legislação brasileira, culminando na concessão do selo SisOrg por certificadoras credenciadas.
auditoria
Os certificados fitossanitários, tanto CFO quanto CFOC, devem ser emitidos e assinados por um engenheiro agrônomo ou florestal habilitado pelo CREA, com aprovação em curso específico organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.
V/F
V
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a Licença de Operação (LO) de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos superiores.
V/F
F
Inferiores!!!
O ZEE divide o Brasil em pequenos eixos Norte e Nordeste.
V/F
O ZEE divide o Brasil em grandes eixos:
- Norte
- Nordeste
- Centro-Oeste
- Sudeste
- Sul
- Zona Costeira
- Amazônia Legal
