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Conhecimentos Bancários > Arranjos de Pagamento > Flashcards

Arranjos de Pagamento Flashcards

1
Q

Arranjos de Pagamento são um conjunto de _____ e _____ que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao _____.

A

regras / procedimentos / público

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2
Q

Arranjos de Pagamento são um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por _____ recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores.

A

mais de um

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3
Q

Existem arranjos de pagamento por trás de cada um destes exemplos a seguir:

-compras com cartões de crédito, débito e pré-pago, sejam em moeda nacional ou em moeda estrangeira;
- transferência de recursos, como TED;
- pagamentos instantâneos (Pix);
- cheques; e
- boletos.

[LER]

A

A lei não criou os arranjos de pagamento. Eles já existem há muito tempo. O que ocorreu em 2013 foi que passaram, junto com as empresas participantes dos arranjos, a ser disciplinados legalmente e regulados pelo Banco Central.

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4
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento:

______: pessoas em geral que fazer uso do arranjo para realizar pagamentos e recebimentos.

A

Usuários

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5
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento:

______: pessoa jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando for o caso, pelo uso da MARCA associada ao arranjo de pagamento. O Banco Central, por exemplo, é o instituidor do Pix, Ted, Doc e Boleto

A

Instituidor de Arranjo de Pagamento

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6
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento:

______: pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de serviços de pagamentos.

A

Instituição de Pagamento (IP)

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7
Q

Instituições de Pagamento (IP) são pessoas jurídicas que, aderindo a um ou mais arranjos de pagamento, tenha como atividade principal ou ______, a prestação de _____.

A

acessória / serviços de pagamentos

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8
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

a. disponibilizar serviço de _____ ou _____ de recursos mantidos em conta de pagamento;

A

aporte / saque

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9
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

b. executar ou facilitar a _____ relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento;

A

instrução de pagamento

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10
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

c. gerir conta de _____;

A

pagamento

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11
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

d. emitir _____ de pagamento;

A

instrumento

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12
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

e. _____ a aceitação de instrumento de pagamento;

A

credenciar

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13
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

f. executar _____ de fundos;

A

remessa

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14
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

g. _____ moeda física ou escritural em moeda eletrônica, ou vice-versa.

[LER]

A

converter

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15
Q

Instituição de Pagamento (IP) é a pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de
pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de SERVIÇOS de pagamentos.

Os serviços de pagamento incluem:

h. credenciar a aceitação ou gerir o uso de _____;

A

moeda eletrônica

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16
Q

As instituições de pagamento não podem usar o dinheiro das contas de pagamento para emprestar a outros clientes. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Ao contrário das contas correntes

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17
Q

O saldo das contas correntes é conhecido como moeda _____, enquanto o saldo das contas de pagamento é moeda _____, pois trata de recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico.

A

escritural / eletrônica

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18
Q

Tanto o saldo da conta corrente quanto o saldo da conta de pagamento podem ser utilizadas para realizar transações, ou seja, as dois servem como meio de pagamento (moeda). Porém há uma diferença em relação aos tipos de moeda de cada uma. Quais são elas?

A

O saldo das contas correntes é conhecido como moeda escritural, enquanto o saldo das contas de pagamento é moeda eletrônica.

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19
Q

_______: dispositivo ou conjunto de procedimentos, acordados entre o usuário final e seu prestador de serviço de pagamento, utilizados para iniciar uma transação de pagamento.

A

Instrumento de Pagamento

(cartão (débito ou crédito), smartphones, relógios e pulseiras)

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20
Q

Uma ______ é uma instituição não financeira, constituída como sociedade limitada ou anônima (Ltda. ou S.A.) que executa serviços de pagamento.

A

Instituição de Pagamento

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21
Q

Uma Instituição de Pagamento pode ser constituída sob quais formas jurídicas?

A

Sociedade limitada ou anônima (Ltda. ou S.A.)

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22
Q

Instituições de Pagamento são Instituições Financeiras. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! São Instituições não financeira

Exemplos reais são: Nubank (Nu Pagamentos), PagSeguro, PicPay e Mercado Pago.

23
Q

Instituições de Pagamento praticam intermediação financeira. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!

Os valores arrecadados nas contas de pagamentos são utilizados apenas para pagamentos do próprio “dono” daquele saldo; diferente dos bancos, que usam os depósitos para realizar operações ativas como empréstimos ou financiamentos.

24
Q

O fato de as Instituições de Pagamento serem não financeiras indica que elas não praticam intermediação financeira. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

25
Q

As Instituições de Pagamento podem fornecer empréstimos?

A

NÃO.

Quando concedem, o fazem como correspondente bancário.

26
Q

Executar serviços de pagamentos caracteriza as Instituições de Pagamento, mas isso não é exclusividade das IP. Algumas Instituições Financeiras podem também ofertam serviços de pagamento. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

27
Q

Uma IP possibilita que seus clientes façam e recebam pagamentos, independentemente de terem relacionamento direto com bancos ou instituições financeiras. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Isso ocorre por meio de instrumentos de pagamento (celular ou cartão) que se integram aos arranjos de pagamento e às contas de pagamento.

28
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

I. ______ ao arranjo de pagamento e entre arranjos de pagamento distintos;

A

interoperabilidade

29
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

II. _____ e _____ dos arranjos de pagamento e das instituições de pagamento;

A

solidez / eficiência

30
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

III. promoção da ______;

A

competição

31
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

IV. acesso _____ aos serviços e às infraestruturas necessários ao funcionamento dos arranjos de pagamento;

A

não discriminatório

32
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

V. atendimento às ______ dos usuários finais, em especial liberdade de escolha, segurança, proteção de seus interesses econômicos, privacidade, transparência e acesso a informações claras e completas sobre as condições de prestação de serviços

A

necessidades

33
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

VI. ______, ______ e ______ dos serviços de pagamento;

A

confiabilidade / qualidade / segurança

34
Q

A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou PRINCÍPIOS a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento, dentre eles:

VII. ______ financeira, observados os padrões de qualidade, segurança e transparência
equivalentes em todos os arranjos de pagamento.

A

inclusão

35
Q

Qual princípio dos arranjos de pagamento tem por objetivo proporcionar ao usuário que receba e envie recursos para outras instituições financeiras e de pagamento, mesmo que não participem do mesmo arranjo?

A

Interoperabilidade

36
Q

Sobre as Instituições de Pagamento, com base nas atividades que desempenham dentro dos arranjos, podemos classificá-las em três tipos.

Quais são eles?

A
  1. Emissor de moeda eletrônica;
  2. Emissor de instrumento de pagamento pós-pago;
  3. Credenciador
37
Q

As Instituições de Pagamento, com base nas atividades que desempenham dentro dos arranjos, podem ser classificadas em 3 tipos.

Qual deles gerencia conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente?

A

Emissor de moeda eletrônica;

Exemplo: emissores dos cartões de
vale-refeição e cartões pré-pagos
em moeda nacional.

38
Q

As Instituições de Pagamento, com base nas atividades que desempenham dentro dos arranjos, podem ser classificadas em 3 tipos.

Qual deles gerencia conta de pagamento do tipo pós-paga, na qual os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos?

A

Emissor de instrumento de pagamento pós-pago

Exemplo: instituições não
financeiras emissoras de cartão de
crédito (o cartão de crédito é o
instrumento de pagamento).

39
Q

As Instituições de Pagamento, com base nas atividades que desempenham dentro dos arranjos, podem ser classificadas em 3 tipos.

Qual deles não gerencia conta de pagamento, mas habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento?

A

Credenciador

Exemplo: instituições que assinam
contrato com o estabelecimento
comercial para aceitação de cartão
de pagamento

40
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

I. disciplinar os arranjos de pagamento;

II. disciplinar a constituição, o funcionamento e a fiscalização das instituições de pagamento, bem como a ______ na prestação de seus serviços;

III. limitar o ______ de instituições de pagamento;

A

descontinuidade / objeto social

41
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

IV. autorizar a instituição de arranjos de pagamento no País;

V. autorizar constituição, funcionamento, transferência de controle, fusão, cisão e incorporação de instituição de pagamento, inclusive quando envolver participação de
pessoa física ou jurídica ______;

VI. estabelecer condições e autorizar a posse e o exercício de _____ em órgãos estatutários

A

não residente / cargos

42
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

VII. exercer vigilância sobre os arranjos de pagamento e aplicar as sanções cabíveis;

VIII. supervisionar as instituições de pagamento e aplicar as sanções cabíveis;

[LER]

A
43
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

IX. adotar medidas preventivas, com o objetivo de assegurar solidez, eficiência e regular funcionamento dos arranjos de pagamento e das instituições de pagamento, podendo, inclusive:

a. estabelecer limites operacionais mínimos;

b. fixar regras de operação, de gerenciamento de riscos, de controles internos e de governança, inclusive quanto ao controle societário e aos mecanismos para assegurar a autonomia deliberativa dos órgãos de direção e de controle; e

c. limitar ou suspender a venda de produtos, a prestação de serviços de pagamento e a utilização de modalidades operacionais;

[LER]

A
44
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

X. adotar medidas para promover competição, inclusão financeira e transparência na prestação de serviços de pagamentos;

XI. cancelar, _____, as autorizações;

XII. coordenar e controlar os arranjos de pagamento e as atividades das instituições de pagamento;

A

de ofício ou a pedido

45
Q

Em relação aos Arranjos de Pagamento, cabe ao BCB:

XIII. disciplinar a cobrança de tarifas, comissões e qualquer outra forma de remuneração referentes a serviços de pagamento, inclusive entre integrantes do mesmo arranjo de pagamento; e

XIV. dispor sobre as formas de aplicação dos recursos registrados em conta de pagamento.

[LER]

A
46
Q

Os recursos mantidos em contas de pagamento, pelos clientes, não se confundem com o patrimônio da IP, não respondendo por nenhuma obrigação da instituição, nem em caso de falência ou liquidação. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

47
Q

Nem todos os arranjos de pagamento são supervisionados e se submetem às regras do BCB. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Alguns não são supervisionados pelo BCB

48
Q

Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:

a) que apresentem volumetria inferior a:

R$______ de valor total das transações, acumulado nos últimos _____ meses; E

______ de transações, acumuladas nos últimos ______ meses

A

20 bilhões / doze

100 milhões / doze

49
Q

Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:

b) aceitos apenas na ______;

A

rede de estabelecimentos

50
Q

Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:

c) destinados exclusivamente para o pagamento de ______ prestados diretamente pelo poder público ou sob regime jurídico de outorga, concessão, permissão ou autorização

A

serviços públicos

51
Q

Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:

d) em que o instrumento de pagamento for:

oferecido no âmbito de programa destinado a conceder _____ a pessoas naturais em função de relações de trabalho, de prestação de serviços ou similares;

A

benefícios

52
Q

Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:

d) em que o instrumento de pagamento for:

destinado à utilização do ______ (previsto na Consolidação das Leis do Trabalho), para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais

A

auxílio-alimentação

53
Q

O arranjo de pagamento não integrante do SPB com base nos critérios de volumetria (20 bilhões de volume de transação e 100 milhões de transações) passa a integrar o SPB em que caso?

A

Caso o seu instituidor seja responsável por outro arranjo de pagamento integrante do SPB.

54
Q

Existem ______, como o Serasa eCred e o Guiabolso, que colocam à disposição dos usuários cartões de crédito, empréstimos, investimentos e contas de diversas instituições financeiras, em plataformas onde podem ser comparados os custos, taxas, tarifas, prazos, impostos e outras informações sobre as propostas.

A

marketplaces financeiros

Conhecimentos Bancários (24 decks)

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