arts. 1° a 4° Flashcards
(31 cards)
A República Federativa do Brasil, formada pela união ___________ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…
Indissolúvel
Quais são os Fundamentos da República Federativa do Brasil?
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
SO CI DI VA PLU
Todo o poder emana ______________, que o exerce por meio de ___________________ ou diretamente, nos termos desta Constituição.
do povo; representantes eleitos;
São Poderes da União, _________________ e _______________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
independentes; harmônicos
Quais são os 3 poderes da União?
Legislativo; Executivo; Judiciário
Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
CON GARRA ERRA PRO
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por quais princípios?
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos _____________________, visando à formação de uma comunidade ______________________ de nações.
da América Latina; latino-americana
Qual das alternativas abaixo apresenta um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.
A) O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a dignidade da pessoa humana.
B) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz.
C) A garantia ao desenvolvimento nacional e o pluralismo político.
D) A cidadania e a construção de uma sociedade livre justa e solidária.
Gabarito letra D
É um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V ou F
Falso
É um objetivo e não fundamento.
Quais são os elementos constitutivos do Estado?
1) povo
2) Território
3) Soberania
4) Finalidades
Qual a forma de organização do Estado?
Federativa
Qual a forma de governo?
República
Princípio Republicano
O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
[ ] Certo
[ ] Errado
Certo
Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, por meio de representantes eleitos, ou indiretamente, por meio de plebiscito e referendo, nos termos da Constituição.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
O art. 1° da CF/1988 não menciona plebiscito e referendo neste dispositivo legal.
São Poderes da União, autônomos e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e Moderador.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
Moderador não é um Poder da União.
A concessão de asilo político não é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
A concessão de asilo político é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil
A República Federativa do Brasil buscará a integração étnica, política, tecnológica e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de povos.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
[ ] Certo
[ ] Errado
Certo
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida autorização da autoridade competente.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
…sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
…sujeito à pena de reclusão.
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade de polícia judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
…ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente…
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo, exclusivamente, na hipótese de prestar socorro.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
…salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
ninguém será privado de direitos por motivo de consciência ou crença.
