Aspectos Gerais Dos Direitos Humanos

Question 1

Conceito de direitos humanos

Answer 1

Proteção individual contra arbítrio estatal
Direitos positivados

Question 2

Diferença direitos humanos e direitos fundamentais

Answer 2

Igual no conteúdo, dir humanos plano internacional e dir fundamentais proteção interna

Question 3

Quais as características dos dh

Answer 3

Relatividade
Imprescritibilidade
Historicidade
Universalidade
Irrenunciabilidade
Inalienabilidade

Question 4

Características relatividade

Answer 4

Dh podem sofrer limitações

Question 5

Características imprescritibilidade

Answer 5

Dh não desaparecem com o tempo

Question 6

Características da historicidade

Answer 6

Dh em constante modificação

Question 7

Características universalidade

Answer 7

Garantidos a todas as pessoas sem distinção

Question 8

Características irrenunciabilidade

Answer 8

Não se admite renúncia somente temporária

Question 9

Características inalienabilidade

Answer 9

Não podem ser negociados

Question 10

Status passivo de jellinek

Answer 10

Indício subordinado ao estado ex: liberdade locomoção na pandemia

Question 11

Status ativo jellinek

Answer 11

Individuo influência no estado ex: direito voto

Question 12

Status negativo jellinek

Answer 12

Estado absenteísta ex: liberdade religiosa

Question 13

Status positivo de jellinek

Answer 13

Estado prestacionisra ex: dir de 2 gerações

Question 14

Qual a estrutura normativa dos dh

Answer 14

Estrutura normativa aberta (+princípios que regras )

Question 15

Direito pretensão André de Carvalho

Answer 15

Dever do estado ex: educação básica

Question 16

Direito liberdade André de Carvalho

Answer 16

Ausência do estado ex: liberdade religiosa

Question 17

Direito poder André de Carvalho

Answer 17

Sujeição do estado ex: presidiário - assistência da família

Question 18

Direito imunidade André de Carvalho

Answer 18

Impedimento do estado ex: inviolabilidade domiciliar

Question 19

Características fundamento jusnaturalista

Answer 19

Baseado no divino, ordem superior, imutável, sem positivismo

Question 20

Características fundamento positivista

Answer 20

Dh expressamente previstos no ordenamento jurídico positivado

Question 21

Fundamento moral características

Answer 21

Baseado na experiência e consciência moral

Question 22

Qual o fundamento dos dh segundo Flávia piovesan

Answer 22

Se fundamenta na dignidade da pessoa humana

Question 23

Características dh 1 geração

Answer 23

Liberdade negativa
Estado absenteísta
Individual
Dir. Civis e políticos
Ex: vida, liberdade (expressão, religião, locomoção) igualdade FORMAL

Question 24

Características dh 2 geração

Answer 24

Liberdade positiva
Estado prestacionista
Dir. Culturais, econômicos e sociais
Ex: trabalho, educação básica, saúde básica, reforma agrária
IGUALDADE MATERIAL

Question 25

Características dh 3 geração

Answer 25

D difusos e coletivos
Transidividuais
Transgeracionais
Ex: meio ambiente, paz, comunicação

Question 26

Características dh 4 geração

Answer 26

Bioética, tecnologia

Democracia, pluralismo político e Dir de imprensa

Question 27

Características dh 5 geração

Answer 27

Paz