ATOS ADMNISTRATIVOS - CESPE

Question 1

o que seria ATOS administrativos?

Answer 1

• é forma de manifestação do estado;
• age de forma unilateral;
• o estado ou quem esteja exercendo a função administrativa, criar, modificar, extinguir ou declarar relações jurídicas com os administrados;
• tudo pode ser objeto de análise pelo poder judiciário

Question 2

quais as características gerais do ATOS adm?

Answer 2

1º provem do estado ou de pessoa com autoridade ou prerrogativas estatais;

2º é uma prerrogativa pública, com fundamentos no Direito Público;

3º é ato unilateral - com efeitos imediatos

4º pode ser analisado pelos tribunais de justiça.

Question 3

sobre FATOS DA ADMINISTRAÇÃO , se divide em?

Answer 3

FATO administrativo (jurídico) e ATO administrativo (jurídico)

Question 4

ATO JURÍDIDCO

Answer 4

É A MENISTESÇÃO DA VONTADE HUMANA QUE INTERVEM DO DIREITO;

COM EFEITOS JURÍDICOS, CONSEQUENCIA JURÍDICA.

COMPRA E VENDA DE UM CARRO

Question 5

FATO JURÍDICO

Answer 5

acontecimento natural que corresponde descrições contido nas norma jurídicas

são fatos naturais

morte de uma pessoa.

Question 6

FATO administrativo

Answer 6

fatos ocorridos que a que afetem o direito adm.

morte de o servidor público….

Question 7

Fato da Administração

Answer 7

fato que não gera consequência jurídica. fato que ocorre que não gera efeitos jurídicos.

ex.: seria eu tropeçar dentro da sala de licitações. não me machuquei, não me afastei do trabalho….

Question 8

ATOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, QUAIS SÃO?

Answer 8

ATOS PRIVADOS - LIGAÇÃO COM DIREITO PRIMADO

ATOS MATERIAL - DECISÃO COM AÇÃO UMANAD PPOR MERA EXECUÇÃO
;
ATOS políticos - ATOS CONTITUDOS NA CONSTITUIÇÃO.

ATOS ADMNISRTATIVOS

Question 9

EXEMPLO DE ATOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO PRIVADO

Answer 9

ATOS QUE ENVOLVES O RAMO DO DIREITO PRIVADO.

seria conceder uma licença para que um mercado pudesse exercer suas atividades…

Question 10

EXEMPLO DE ATOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO MATERIAL

Answer 10

EXEMPLO DE demolição de uma casa empregando-se de ação física para demoli-la.

Question 11

EXEMPLO DE ATOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO POLÍTICO

Answer 11

CRIAÇÃO DE LEIS, ESTADO DE GUERRA, ESTADO DE EMERGENCIA, ELEMENTOS CONTIDOS NA cf

Question 12

O QUE SERIA ATO ADMNISRATIVO?

Answer 12

Um ato que obedece uma ordem CONCRETA, DIRETA E IMEDIATA DA LEI.

CDI - (MOTO)

Question 13

ATO ADM - SUBJETIVO

Answer 13

SUBNETIVO, ORGANICO OU FORMAL.

DE ACORODO COM DI PIETRO, podendo ser praticado apenas pelo poder executivo, excluindo o legislativo e judiciário

Question 14

ATO ADM - objetivo

Answer 14

OBJETIVO, FUN CIONAL OU MATERIAL.

PARA DI PIETRO, no exercício da Função administrativa, sendo eles órgãos administrativos ou pelo legislativo ou judiciário nas suas funções atípicas .

adotado pelo brasil - mais aceito

Question 15

ato administrativo - conceito resumido

Answer 15

1 - estado na sua função administrativa;
2 - ramo do direito público;
3 - manifestação de vontade;
4 - representantes;
5 - possui efeitos jurídicos imediatos e passivel de controle judicial.