Atualidades - Janeiro Flashcards
(44 cards)
Ano de 2024 foi o mais quente no Brasil desde 1961, aponta Inmet
Temperatura esteve 0,79ºC acima da média das duas últimas décadas
O Inmet destaca ainda que é preciso considerar os efeitos do último fenômeno El Niño. Com intensidade que variou de forte a muito forte, ele teve influência nas temperaturas de 2023 e dos primeiros meses de 2024.
Considerando o cenário apresentado, assinale a alternativa correta:
A) O fenômeno El Niño é uma condição climática local, sem impacto significativo nos padrões globais de temperatura ou no regime pluviométrico.
B) O aumento da temperatura em 2024 no Brasil é um fenômeno exclusivamente natural, não relacionado a atividades humanas.
C) A informação do Inmet sobre a temperatura em 2024 reforça a necessidade de políticas públicas integradas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
D) As médias de temperatura são variáveis não confiáveis para análises ambientais e, portanto, não devem ser utilizadas em decisões governamentais.
E) O fenômeno El Niño ocorre exclusivamente na América do Sul e é responsável pelo aquecimento global.
C) A informação do Inmet sobre a temperatura em 2024 reforça a necessidade de políticas públicas integradas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Taxa para visitar Fernando de Noronha sobe para R$ 101 Cobrança é feita diariamente, mas o valor pode variar a depender do tempo de estadia na ilha.
O aumento da taxa diária para visitar Fernando de Noronha pode ser justificado como medida para controlar o fluxo turístico e proteger o meio ambiente local, atendendo ao princípio da sustentabilidade.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
Cobranças que desestimulam o turismo predatório podem ajudar na preservação ambiental, alinhando-se ao princípio constitucional da proteção ao meio ambiente (art. 225, CF).
Taxa para visitar Fernando de Noronha sobe para R$ 101 Cobrança é feita diariamente, mas o valor pode variar a depender do tempo de estadia na ilha.
A variação do valor da taxa conforme o tempo de estadia na ilha pode configurar violação ao princípio da isonomia, pois trata turistas de maneira desigual sem justificativa razoável.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
A diferenciação de cobrança conforme tempo de uso é razoável e proporcional, não violando a isonomia, pois está vinculada ao impacto ambiental e à utilização do espaço público.
Taxa para visitar Fernando de Noronha sobe para R$ 101 Cobrança é feita diariamente, mas o valor pode variar a depender do tempo de estadia na ilha.
A cobrança diária da taxa turística pode ser considerada uma espécie de tributo municipal, submetida às regras gerais de direito tributário, inclusive com possibilidade de revisão judicial por excessividade.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
Taxas para utilização de bens públicos podem ser consideradas tributos, sujeitas aos princípios da legalidade, razoabilidade e capacidade contributiva (arts. 145 e 150, CF).
Taxa para visitar Fernando de Noronha sobe para R$ 101 Cobrança é feita diariamente, mas o valor pode variar a depender do tempo de estadia na ilha.
A elevação da taxa turística não pode ser utilizada para financiar serviços públicos relacionados à saúde e segurança na ilha, pois estes devem ser custeados exclusivamente pela União.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
A receita arrecadada pode ser utilizada para custear serviços públicos locais, especialmente se vinculada ao atendimento dos impactos do turismo na região.
Taxa para visitar Fernando de Noronha sobe para R$ 101 Cobrança é feita diariamente, mas o valor pode variar a depender do tempo de estadia na ilha.
Sobre a taxa turística diária para visitar Fernando de Noronha, assinale a alternativa correta:
A) A cobrança da taxa diária viola o direito de acesso à cultura e ao lazer, garantido pela Constituição, não podendo ser aplicada a turistas brasileiros.
B) A variação do valor da taxa conforme o tempo de estadia é uma forma legítima de cobrança proporcional ao uso, respeitando os princípios constitucionais da legalidade e da capacidade contributiva.
C) A taxa turística é uma multa ambiental disfarçada, utilizada para punir os visitantes que ultrapassam o tempo permitido na ilha.
D) O aumento da taxa deve ser aprovado exclusivamente pelo Congresso Nacional, dada a importância da ilha para o turismo nacional.
E) A arrecadação proveniente da taxa turística não pode ser aplicada na manutenção da infraestrutura turística, sob pena de desvio de finalidade.
B) A variação do valor da taxa conforme o tempo de estadia é uma forma legítima de cobrança proporcional ao uso, respeitando os princípios constitucionais da legalidade e da capacidade contributiva.
Ataque ucraniano em posto de comando russo destrói prédios e veículos em Kursk.
Militares da Ucrânia controlam grandes áreas do território da Rússia.
O ataque ucraniano em Kursk, território russo, pode ser interpretado como um ato legítimo de autodefesa, conforme previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O artigo 51 da Carta da ONU reconhece o direito à autodefesa individual ou coletiva em caso de ataque armado, o que pode incluir ações militares preventivas ou retaliatórias.
Ataque ucraniano em posto de comando russo destrói prédios e veículos em Kursk.
Militares da Ucrânia controlam grandes áreas do território da Rússia.
O controle de grandes áreas do território russo por militares ucranianos indica uma mudança na soberania territorial reconhecida internacionalmente, configurando um novo status jurídico para essas regiões.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
Controle militar temporário não equivale a reconhecimento internacional de soberania; mudanças de fronteiras só se consolidam com acordos ou reconhecimento formal.
Ataque ucraniano em posto de comando russo destrói prédios e veículos em Kursk.
Militares da Ucrânia controlam grandes áreas do território da Rússia.
O Direito Internacional Humanitário proíbe ataques que destruam instalações civis, mas permite a destruição de postos de comando militares, desde que sejam alvos legítimos e proporcionais.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O DIH protege civis e bens civis, mas permite ataques contra alvos militares legítimos, observando os princípios da necessidade militar e proporcionalidade.
Ataque ucraniano em posto de comando russo destrói prédios e veículos em Kursk.
Militares da Ucrânia controlam grandes áreas do território da Rússia.
A ocupação de territórios em conflito armado deve ser regulada exclusivamente pela legislação interna dos países envolvidos, não havendo norma internacional aplicável.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
A ocupação em conflitos armados é regulada por normas internacionais, como a Convenção de Genebra e o Direito Internacional Humanitário.
Ataque ucraniano em posto de comando russo destrói prédios e veículos em Kursk.
Militares da Ucrânia controlam grandes áreas do território da Rússia.
Sobre o contexto do ataque ucraniano em Kursk e seu impacto jurídico e político, assinale a alternativa correta:
A) O ataque em território russo legitima o reconhecimento imediato de independência das áreas controladas por militares ucranianos.
B) A Carta das Nações Unidas autoriza o uso da força para autodefesa, mas veda expressamente ataques preventivos contra territórios estrangeiros.
C) O Direito Internacional Humanitário impõe limites à conduta dos beligerantes, permitindo ataques a alvos militares legítimos, mesmo em território inimigo.
D) O controle de territórios estrangeiros por força militar altera automaticamente a soberania do país atacado, reconhecida pela comunidade internacional.
E) A ocupação militar temporária não possui nenhuma regulamentação no Direito Internacional, cabendo exclusivamente à decisão política bilateral.
C) O Direito Internacional Humanitário impõe limites à conduta dos beligerantes, permitindo ataques a alvos militares legítimos, mesmo em território inimigo.
Polônia barra Hungria de comemoração por presidência da UE. Embaixador húngaro em Varsóvia e o presidente Viktor Orban não foram convidados para a celebração; o motivo é o asilo concedido para político polonês investigado por crimes financeiros.
A decisão da Polônia de barrar representantes da Hungria da comemoração pela presidência da União Europeia evidencia um atrito diplomático motivado por questões jurídicas e políticas.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
A medida reflete um desgaste nas relações bilaterais, motivado pelo asilo concedido pela Hungria a um político polonês investigado por crimes financeiros.
Polônia barra Hungria de comemoração por presidência da UE Embaixador húngaro em Varsóvia e o presidente Viktor Orban não foram convidados para a celebração; o motivo é o asilo concedido para político polonês investigado por crimes financeiros.
O fato de a Hungria ter concedido asilo a um político polonês investigado por crimes financeiros está em consonância com o princípio da cooperação judiciária e do combate à impunidade defendido pela União Europeia.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
A concessão de asilo, neste caso, pode ser interpretada como uma violação ao princípio da cooperação jurídica internacional, dificultando a persecução penal e agravando tensões no bloco europeu.
Polônia barra Hungria de comemoração por presidência da UE Embaixador húngaro em Varsóvia e o presidente Viktor Orban não foram convidados para a celebração; o motivo é o asilo concedido para político polonês investigado por crimes financeiros.
O episódio demonstra que, mesmo entre Estados-membros da União Europeia, decisões unilaterais em matéria de asilo político podem gerar tensões diplomáticas e comprometer a coesão política do bloco.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O caso evidencia que decisões soberanas de cada país podem impactar negativamente as relações multilaterais, afetando a coesão e a confiança entre Estados-membros da UE.
Polônia barra Hungria de comemoração por presidência da UE Embaixador húngaro em Varsóvia e o presidente Viktor Orban não foram convidados para a celebração; o motivo é o asilo concedido para político polonês investigado por crimes financeiros.
A exclusão do presidente Viktor Orban da celebração pela presidência da União Europeia configura uma violação do princípio de igualdade entre os Estados-membros do bloco.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
Embora revele uma tensão política, não há violação formal ao princípio da igualdade entre os Estados-membros, uma vez que eventos diplomáticos podem sofrer restrições motivadas por questões políticas ou jurídicas específicas.
Polônia barra Hungria de comemoração por presidência da UE Embaixador húngaro em Varsóvia e o presidente Viktor Orban não foram convidados para a celebração; o motivo é o asilo concedido para político polonês investigado por crimes financeiros.
Sobre o episódio envolvendo a Polônia e a Hungria no contexto da presidência da União Europeia, assinale a alternativa correta:
A) A decisão da Polônia de não convidar representantes húngaros representa uma violação aos tratados da União Europeia, que proíbem qualquer forma de retaliação diplomática entre os Estados-membros.
B) O asilo concedido pela Hungria ao político polonês reforça o compromisso do bloco europeu com a proteção de perseguidos políticos, independentemente das investigações criminais.
C) O caso evidencia a tensão entre a soberania nacional na concessão de asilo e a necessidade de cooperação internacional no âmbito da União Europeia.
D) A exclusão de autoridades húngaras da celebração é uma violação direta do princípio da autodeterminação dos povos, previsto na Carta das Nações Unidas.
E) A presidência da União Europeia confere ao país-membro o direito exclusivo de decidir quais Estados podem participar das celebrações oficiais do bloco.
C) O caso evidencia a tensão entre a soberania nacional na concessão de asilo e a necessidade de cooperação internacional no âmbito da União Europeia.
Governo espanhol enfrenta divisão sobre redução da jornada semanal de trabalho
Proposta quer reduzir jornada de
40 para 37,5 horas semanais
Yolanda Diaz, que também é vice- primeira-ministra, fez do plano de redução da jornada de trabalho o ponto central do apoio de seu partido ao governo minoritário de Sánchez.
Sua meta é reduzir as horas de trabalho para 37,5 por semana, em relação às 40 horas atuais, sem alteração de salário, antes do final de 2025.
A centralidade da proposta de redução da jornada semanal para o apoio político ao governo minoritário de Pedro Sánchez evidencia a importância de compromissos programáticos em coalizões parlamentares.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O caso exemplifica como partidos menores, ao compor coalizões, podem condicionar seu apoio a políticas públicas específicas, influenciando significativamente a agenda do governo.
Governo espanhol enfrenta divisão sobre redução da jornada semanal de trabalho
Proposta quer reduzir jornada de
40 para 37,5 horas semanais
Yolanda Diaz, que também é vice- primeira-ministra, fez do plano de redução da jornada de trabalho o ponto central do apoio de seu partido ao governo minoritário de Sánchez.
Sua meta é reduzir as horas de trabalho para 37,5 por semana, em relação às 40 horas atuais, sem alteração de salário, antes do final de 2025.
Sobre a proposta de redução da jornada semanal de trabalho na Espanha e seu contexto político, assinale a alternativa correta:
A) A proposta visa reduzir a jornada para 37,5 horas semanais, com redução proporcional do salário, até o final de 2025.
B) O apoio do partido de Yolanda Diaz ao governo de Pedro Sánchez está condicionado à aprovação da proposta de redução da jornada semanal, o que demonstra a força das minorias em sistemas parlamentares.
C) A medida pode ser adotada exclusivamente por decreto do Executivo, sem necessidade de negociação parlamentar, mesmo em governo minoritário.
D) O projeto propõe a ampliação da jornada semanal de trabalho para 45 horas, com o objetivo de aumentar a produtividade da economia espanhola.
E) A proposta representa uma tendência isolada, sem relação com outros movimentos internacionais que visam à redução da jornada de trabalho.
B) O apoio do partido de Yolanda Diaz ao governo de Pedro Sánchez está condicionado à aprovação da proposta de redução da jornada semanal, o que demonstra a força das minorias em sistemas parlamentares.
Em reviravolta, Mike Johnson é reeleito presidente da Câmara dos EUA.
O deputado republicano conseguiu ser reeleito, em primeiro turno, como presidente da Câmara, após convencer dois republicanos a votarem nele.
O fato de Mike Johnson ter sido reeleito, em primeiro turno, indica que ele não enfrentou qualquer tipo de resistência dentro do Partido Republicano.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
Apesar da vitória no primeiro turno, houve resistência interna, tanto que Johnson precisou convencer dois colegas republicanos a apoiarem sua candidatura.
Em reviravolta, Mike Johnson é reeleito presidente da Câmara dos EUA.
O deputado republicano conseguiu ser reeleito, em primeiro turno, como presidente da Câmara, após convencer dois republicanos a votarem nele.
A eleição do presidente da Câmara dos EUA possui grande relevância institucional, uma vez que este cargo determina, entre outras funções, a liderança das pautas legislativas e a sucessão presidencial em caso de vacância simultânea da Presidência e Vice-Presidência.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O presidente da Câmara dos Representantes é uma das figuras mais importantes do sistema político estadunidense, com poder para definir a agenda legislativa e estando na linha sucessória da presidência.
Em reviravolta, Mike Johnson é reeleito presidente da Câmara dos EUA.
O deputado republicano conseguiu ser reeleito, em primeiro turno, como presidente da Câmara, após convencer dois republicanos a votarem nele.
Sobre a recente reeleição de Mike Johnson para a presidência da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, assinale a alternativa correta:
A) Sua reeleição, em primeiro turno, ocorreu de maneira unânime, refletindo completa unidade partidária no Partido Republicano.
B) A necessidade de convencer dois colegas republicanos a votar nele revela a existência de divisões internas no partido, apesar do resultado positivo.
C) A eleição do presidente da Câmara dos Representantes não possui efeitos institucionais relevantes, sendo uma posição meramente cerimonial.
D) O presidente da Câmara dos EUA é eleito diretamente pelo povo, junto com os demais membros do Congresso, em um sistema de votação paralela.
E) A eleição de Mike Johnson para a presidência da Câmara elimina a possibilidade de novas negociações políticas dentro do Partido Republicano até o final do mandato legislativo.
B) A necessidade de convencer dois colegas republicanos a votar nele revela a existência de divisões internas no partido, apesar do resultado positivo.
Líbano elege comandante do Exército presidente após 2 anos com cargo vago.
Joseph Aoun, comandante-chefe do exército libanês, foi eleito presidente da República em votação no Parlamento.
A eleição de Joseph Aoun encerrou um período de dois anos em que o cargo de presidente da República do Líbano esteve vago, evidenciando a dificuldade de articulação política no país.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
O longo período de vacância no cargo presidencial reflete as graves dificuldades de consenso entre as diversas forças políticas e confessionais libanesas. A eleição do comandante militar representa uma solução institucional para a crise, mas também levanta questões sobre a militarização da política.
Líbano elege comandante do Exército presidente após 2 anos com cargo vago.
Joseph Aoun, comandante-chefe do exército libanês, foi eleito presidente da República em votação no Parlamento.
No Líbano, o presidente da República é eleito diretamente pelo voto popular, razão pela qual a eleição de Joseph Aoun após dois anos de vacância foi especialmente expressiva.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Errado
O presidente libanês é eleito pelo Parlamento, e não por voto direto da população. A votação no Parlamento é parte do sistema político libanês, que busca equilibrar as diversas forças confessionais do país.
Líbano elege comandante do Exército presidente após 2 anos com cargo vago.
Joseph Aoun, comandante-chefe do exército libanês, foi eleito presidente da República em votação no Parlamento.
A eleição de um comandante militar para a presidência no Líbano pode ser interpretada como reflexo da busca por estabilidade e segurança em um país historicamente marcado por conflitos internos e divisões sectárias.
( ) Certo
( ) Errado
(X) Correto
A escolha de uma figura militar para a presidência pode ser entendida como uma tentativa de reforçar a estabilidade institucional e a segurança nacional, diante de um cenário de prolongada crise política e sectária no país.
