Auditoria Fiscal Flashcards by Patricia Bl

[…]é um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, no campo de incidência do ICMS, cuja validade jurídica é garantida por duas condições necessárias: a assinatura digital do emitente
e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contri

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

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[…]– é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa
física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

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[…]é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura
digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

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[…]é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf

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NFC-e (Modelo […])

NFC-e (Modelo 65)

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NF-e (Modelo[…]).

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O SPED é instrumento que unifica as atividades de[…],[…], […] e […] de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

Recepção, validação, armazenamento e autenticação

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O prazo para transmissão da ECD ao SPED é até o […]do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.

último dia útil do mês de maio

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Em regra, o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o […]mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. A administração tributária estadual, no entanto, poderá alterar o prazo previsto

Em regra, o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o quinto dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. A administração tributária estadual, no entanto, poderá alterar o prazo previsto

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Os contribuintes obrigados à EFD-ICMS/IPI, mesmo que estejam com suas atividades[…], devem apresentar os registros obrigatórios (notação = “O”), informando, portanto, a identificação do estabelecimento, período a que se refere a escrituração e declarando, nos demais blocos, valores zerados, o que significa que não efetuou qualquer atividade.

paralisadas

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Abertura, identificação e referência, qual o bloco?

0 zero

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Qual o bloco para documentos fiscais I- mercadorias (ICMS/IPI) e documentos fiscais II - ICMS serviços

C , d

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Qual o bloco apuração ICMS e IPI

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Qual o bloco controle de crédito ICMS ativo permanente- CIAP

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Qual o bloco do inventário físico?

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Qual o bloco de controle da produção e do estoque

Bloco outras informações e bloco controle e encerramento do arquivo digital

K, 1, 9

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Fica instituída a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do […] em substituição a nota […]

Modelo 1 ou 1-A, Nf de produtos modelo 4

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Considera-se[…] o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da[…].

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, ocorrência do fato gerador

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Ficam as unidades federadas autorizadas a estabelecer a[…] “faculta ou obrigada”da utilização da NF-e, a qual será fixada por intermédio de Protocolo ICMS, o qual será dispensado:
I - na hipótese de contribuinte inscrito no cadastro do ICMS de uma única unidade federada; e a partir de 1o de dezembro de 2010.

obrigatoriedade

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Para fixação da obrigatoriedade de que trata o protocolo previsto no § 2o, as unidades federadas poderão utilizar critérios relacionados à receita de vendas e serviços dos contribuintes,[…] econômica ou[…] da operação por eles exercida.

atividade e natureza

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A NF-e poderá ser utilizada em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, somente pelos contribuintes que possuem[…]

Inscrição Estadual.

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A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC, por meio de software[…] ou[…] pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades:
I - o arquivo digital da NF-e deverá ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);

desenvolvido, adquirido

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a NF-e deverá conter um “código numérico”, gerado pelo emitente, que comporá a “chave de acesso” de identificação da NF-e, juntamente com o […]do emitente, número e série da[…]

CNPJ ou CPF , NF-e.

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a NF-e deverá conter um Código Especificador da[…] Tributária, numérico e de sete dígitos, de preenchimento[…] no documento fiscal que acobertar operação com as mercadorias listadas em convênio específico,[…] de a operação estar sujeita aos regimes de substituição tributária pelas operações subsequentes ou de antecipação do recolhimento do ICMS com[…] de tributação.

Substituição, obrigatório, independentemente, encerramento

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a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CNPJ do[…] da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.

intermediador ou agenciador

Fica[…]{obrigado,facultado} o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF- e, com as informações a seguir indicadas, quando o produto comercializado possuir código de barras com[…]

obrigatóRio, GTIN

[…]: Código de barras GTIN do produto que está sendo comercializado na NF-e, podendo ser referente a unidade de logística do produto;

cEAN

[…]: Código de barras GTIN do produto tributável, ou seja, a unidade de venda no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

cEANTrib

[…]: Quantidade comercial, ou seja, a quantidade de produto na unidade de comercialização na NF-e;

qCom

[…]: Unidade de medida para comercialização do produto na NFe

uCom

[…]: Valor unitário de comercialização do produto na NF-e;

vUnCom

[…]: Conversão da quantidade comercial à unidade de medida da apresentação do item para comercialização no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

qTrib

[…]: Unidade de medida da apresentação do item para comercialização no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

uTrib

[…]: Conversão do valor unitário comercial à unidade de medida da apresentação do item para comercialização no varejo, devendo, quando aplicável, referenciar a menor unidade identificável por código GTIN;

vUnTrib

Na hipótese da NF-e for emitida por sistema eletrônico disponibilizado pelas administrações tributárias das unidades federadas em seus correspondentes endereços eletrônicos, contendo a assinatura digital da respectiva administração tributária denomina-se, Nota Fiscal […]modelo 55.

Avulsa eletrônica – NFA-e,

A concessão da Autorização de Uso: I - é resultado da aplicação de regras formais especificadas no MOC e […]a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;

não | implica

A concessão da Autorização de Uso:[…] de forma única, pelo prazo[…] estabelecido pela legislação tributária, uma NF-e através do conjunto de informações formado por CNPJ ou CPF do emitente, número, série e ambiente de autorização.

identifica, decadencial

Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, a administração tributária da unidade federada do contribuinte analisará, no mínimo, os seguintes elementos: I - a[…] fiscal do emitente; II - o […] do emitente, para emissão de NF-e; III - a[…] da assinatura do arquivo digital da NF-e; IV - a[…] do arquivo digital da NF-e; V - a[…] do arquivo estabelecido no MOC; VI - a numeração do documento.

Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, a administração tributária da unidade federada do contribuinte analisará, no mínimo, os seguintes elementos: I - a regularidade fiscal do emitente; II - o credenciamento do emitente, para emissão de NF-e; III - a autoria da assinatura do arquivo digital da NF-e; IV - a integridade do arquivo digital da NF-e; V - a observância ao leiaute do arquivo estabelecido no MOC; VI - a numeração do documento.

6o A critério de cada unidade federada, a regularidade fiscal de que trata o inciso I do caput desta cláusula poderá alcançar também a inexistência de irregularidades identificadas pela Administração Tributária da unidade federada do[…], por meio de cruzamento de informações do seu banco de dados fiscais, relativa às operações e prestações[…] que destinem bens e serviços a consumidor […]interestaduais contribuinte, correspondentes à diferença entre a alíquota interna da unidade federada destinatária e a alíquota interestadual.

destinatário ou tomador, interestaduais, final não contribuinte

Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, a NF-e […]ser alterada.

não poderá

da denegação da Autorização de Uso da NF-e, em virtude de: […]

a) irregularidade fiscal do emitente; | b) irregularidade fiscal do destinatário, a critério de cada unidade federada;

- da rejeição do arquivo da NF-e, em virtude de: falha na recepção ou no processamento do arquivo; b) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital; c) remetente não credenciado para emissão da NF-e; d) duplicidade de número da NF-e; e) falha na leitura do número da NF-e; f) outras falhas no preenchimento ou no leiaute do arquivo da NF-e;

A Adm tributária cientificara o contribuinte

Em caso de rejeição do arquivo digital, o mesmo […]arquivado na administração tributária para consulta, sendo permitido ao interessado nova transmissão do arquivo da NF-e nas hipóteses das alíneas “a”, “b” e “e” do inciso I do caput. Quais as hipótese ?

não será .. a) falha na recepção ou no processamento do arquivo; b) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital; e) falha na leitura do número da NF-e;

Em caso de[…] da Autorização de Uso da NF-e, o arquivo digital transmitido[…] arquivado na administração tributária para[…], nos termos da cláusula décima quinta, identificado como “Denegada a Autorização de Uso”. § 4o No caso do § 3o, […]possível sanar a irregularidade e solicitar nova Autorização de Uso da NF-e que contenha a mesma numeração.

denegação, ficará, consulta, não será

Deverá,[…], ser encaminhado ou disponibilizado download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso: I - ao[…] da mercadoria, pelo emitente da NF-e,[…] após o recebimento da autorização de uso da NF-e; II - ao[…] contratado, pelo tomador do serviço {antes ou depois}do início da prestação correspondente.

obrigatoriamente, destinatário, imediatamente, transportador, antes

O DANFE deverá ser impresso em papel, exceto[…] no tamanho[…] A4 (210 x 297 mm) e[…] ofício 2 (230 x 330 mm), podendo ser utilizadas folhas soltas, Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), formulário contínuo ou formulário pré-impresso.

papel jornal, mínimo, máximo

Na hipótese de venda ocorrida[…] do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel,[…], em tamanho[…] ao A4 (210 x 297 mm), caso em que será denominado “DANFE Simplificado”, devendo ser observadas as definições constantes no MOC.

fora, exceto papel jornal, inferior

Na hipótese de venda ocorrida[…] do estabelecimento em que o contribuinte opte pela emissão de NF-e no momento da entrega da mercadoria,[…] a impressão do DANFE, exceto nos casos de[…] ou quando[…] pelo adquirente

fora, poderá ser dispensada, contingência, solicitado

DANFE[…] conter informações que não existam no arquivo XML da NF-e com exceção das hipóteses previstas no MOC.

não poderá

No trânsito de mercadorias realizado no modal🚊, acobertado por NF-e, fica dispensada a impressão do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o MDF-e e sempre apresentados quando solicitado pelo fisco.[…] sempre apresentados quando solicitado pelo fisco.

ferroviáRio, Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o MDF-e

Nas operações de venda a varejo para consumidor final, por meio eletrônico, venda por telemarketing ou processos semelhantes, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel, exceto papel jornal, em tamanho inferior ao A4 (210 x 297 mm), caso em que será denominado “[…]devendo ser observadas as definições constantes no MOC.

[…] DANFE Simplificado - Etiqueta”,

exceto nos casos de[…] com uso de Formulário de Segurança ou quando solicitado pelo adquirente, o DANFE poderá, de forma alternativa à impressão em papel, ser apresentado […]seguindo a disposição gráfica especificada no MOC, desde que tenha sido emitido o MDF-e relativo ao transporte das mercadorias relacionadas na respectiva NF-e;

contingência, em meio eletrônico,

O[…] deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.

destinatário

``` Operando em contingência o contribuinte poderá adotar as seguintes alternativas I transmitir - SVC II. EPEC III FS DA O QUE SIGNIFICAM ESSAS SIGLAS ```

Sefaz virtual de contingência Evento prévio de emissão em contingência Formulário de segurança para impressão de danf

No caso de DANF. Em contingência deverá ser emitido no mínimo […] vias constando Danf […] uma via ao destinatário permitirá o trânsito e a outra deverá […]

2 vias emitida em contingência , mantida em arquivo pelo remetente

6o Na hipótese do danf em formulário de segurança , existindo a necessidade de impressão de vias adicionais do DANFE,[…] a exigência do uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) das[…]

dispensa-se, vias adicionais.

Na hipótese de evento prévio e Fs DA do ,imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediram a transmissão ou recepção do retorno da autorização da NF-e, e até o prazo limite […]da emissão da NF-e, contado a partir da emissão da NF-e de que trata o § 12, o emitente deverá transmitir à administração tributária de sua jurisdição as NF-e geradas em contingência.

de cento e sessenta e oito horas

Se após decorrido o prazo limite previsto no § 7o, o destinatário não puder confirmar a existência da Autorização de Uso da NF-e correspondente, deverá comunicar[ no prazo de ] o fato à unidade fazendária do seu domicílio.

imediatamente

Da nfe emitida em contingência deverá solicitar o[…], nos termos da cláusula décima segunda, das NF-e que retornaram com Autorização de Uso e cujas operações não se efetivaram ou foram acobertadas por NF-e emitidas em contingência;

cancelamento

solicitar a[…], nos termos da cláusula décima quarta, da numeração das NF-e que não foram autorizadas nem denegadas.

inutilização

O contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o […]dia do mês subsequente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de sequência da numeração da NF-e.

10 (décimo)

Dos prazos de operação internas 1Confirmação da 2Operação Operação não 3Realizada Desconhecimento da Operação

20, 20, 10

Prazos para registro de eventos operações interestaduais 1-Confirmação da Operação 2-Operação não Realizada 3-Desconhecimento da Operação

35, 35,15

Dos prazos para registro dos eventos interestaduais destinados a áreas incentivadas 1-Confirmação da Operação 2-Operação não Realizada 3- Desconhecimento da Operação

70,70,15

O[…] geralmente se faz com cobranças de contas a receber e consiste em desviar os resultados de cobranças, substituindo-se o montante desviado por cobranças posteriormente kiting ou lapping?

lapping

[…]é um tipo de desfalque de caixa que envolve os desembolsos aí feitos. É, essencialmente, um sistema de encobrir faltas de dinheiro com transferências, em cheques não registrados. Kiting ou lapping ?

kiting

Onde inicia o teste de superavaliacao ?

Parte do razão geral para registro final , registro intermediário registro inicial, documento

Onde inicia o teste de subavaliação?

Documento, registro inicial ,registro intermediário , registro final, razão

A direção dos testes é dos documentos para os registros contábeis, rastreamento ou vouching?

Rastreamento

. Seleção de lançamentos no registro contábeis , obtenção e inspeção da documentação com base no lançamento, para determinar a validade exatidão das transações , rastreamento ou vouching?

Vouching A direção do teste é oposta à do rastreamento.

Teste[…](examinar se foi provisionado no mês de competência e pago na data correta).

de liquidação subsequente

Teste de[…] (pega-se o saldo da conta ou receita a ser tributada no balanço, aplica-se a alíquota e verifica-se se a mesma foi provisionada ou paga de acordo com as leis). [grifos não constantes no original]

cálculo global

Teste de observância ?

CONTROLE INTERNO estabelecidos estão em efetivo funcionamento, procedimentos APLICÁVEIS Observação, inspeção ,investigação e confirmação

Testes substantivos?

Suficiência exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema de informação da entidade.

Auditoria Fiscal Flashcards

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