Aula 01 Flashcards
(21 cards)
Qual composição do STM “ ministros “
São 15 - vitalícios
Nomeação pelo presidente da república.
Sabatina Senado .
Qual a composição desses ministros
10 militares
5 civis
Como serão esses ministros militares ?
Oficiais/ generais : posto mais alto da ativa
Como se divide as forças ?
3 da marinha
4 exército
3 aeronáutica
Quais são os 5 civis ?
Brasileiros
+ 35 anos
Advogado 10 anos de experiência 3
Paritária : Juízes
1
MPM 1
Quais são os órgãos principais?
Plenário
Presidente
Conselho de Adm
Quais são atribuições do Plenário?
Originalmente: oficiais e generais
Habeas corpus e data
Guardiã de Direitos
Qual ato pede a maioria para julgar ?
Ato inconstitucionalidade
Coração adm
Como presidente e o vice é eleito ?
Eleição : 2 anos rodízio
Presidente e vice alternância
Como é a votação ?
Escrutínio secreto
2/3 do membros
1º quinzena de dezembro
1º turno - maioria absoluta
2º turno - maioria simples / se empatar mais velho
Se o cargo ficar vago ?
Nova eleição em 30 dias
Quais são atribuições do Presidente?
Preside os trabalhos
Voto de qualidade
Decide o questões de ordem
Pedidos urgentes
Figura central de orçamento
Submete ao concurso
Zela pela instituição
Apresenta o relatório anual
O que o vice faz ?
Acumula o cargo de corregedor
Inspeções
Fiscalização
Ponte entre o Stm e as auditorias
Qual papel do relator ?
Peça central / comanda
O que o conselho decide ?
Presidente
Vice
Eleição interna para os demais
O que ouvidoria faz ?
Ponte com a sociedade
Ouvidoria da mulher
Ministro ouvidor
Enajum ?
Aperfeiçoando do magistrados
2 anos com uma recondução
Boas práticas
O que as comissões fazem ?
Auxiliam o tribunal
Permanente
Temporárias
Quem representa o MPM ??
Procurador geral
Subprocurador geral
Fiscal da lei
Qual a única excessão para não usar o processo eletrônico ?
Habeas corpus- pode ser físico depois digitalizado
