aula 02 - 01 Flashcards
(11 cards)
O que são os Princípios Contábeis?
São o núcleo central da Contabilidade como ciência social, representando normas essenciais que possuem universalidade e veracidade, válidos em qualquer circunstância. Eles são a base das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e sua observância é obrigatória.
Qual é o campo de atuação da Contabilidade?
O patrimônio de qualquer pessoa ou entidade (bens, direitos e obrigações), independentemente de tamanho, forma jurídica, finalidade ou localização, desde que haja autonomia patrimonial.
O que aconteceu com a norma que tratava dos Princípios Contábeis no Brasil?
Foi revogada pelo CFC (Resolução nº 750/1993), mas os princípios não foram extintos. Eles foram incorporados à Estrutura Conceitual (NBC TG e NBC TSP) para evitar conflitos com normas internacionais e garantir unicidade conceitual.
Quais são os seis Princípios Contábeis?
Entidade
Continuidade
Oportunidade
Registro pelo Valor Original
Competência
Prudência (reincluída em 2019).
Explique o Princípio da Entidade.
Reconhece a autonomia patrimonial: o patrimônio da entidade não se confunde com o de sócios/proprietários. A contabilidade deve tratar cada patrimônio como um sistema independente, mesmo em sociedades ou instituições.
O que estabelece o Princípio da Continuidade?
Pressupõe que a entidade continuará operando no futuro. Se houver risco de encerramento, as demonstrações contábeis devem ser ajustadas (ex.: mensuração de ativos pelo valor realizável).
Descreva o Princípio da Oportunidade.
Exige que as variações patrimoniais sejam registradas no momento em que ocorrem, garantindo integridade (todos os fatos) e tempestividade (informações em tempo hábil).
O que determina o Princípio do Registro pelo Valor Original?
Os componentes patrimoniais devem ser registrados pelo valor original da transação (custo histórico). Posteriormente, podem sofrer ajustes (ex.: valor justo, custo corrente).
Como funciona o Princípio da Competência?
Reconhece receitas e despesas no período a que se referem, independentemente do fluxo financeiro (caixa). Ex.: Uma venda a prazo é registrada no momento da transação, não do recebimento.
Qual é a essência do Princípio da Prudência?
Prevenir riscos:
Ativos/receitas: não superestimados (registrar pelo menor valor realizável).
Passivos/despesas: não subestimados (incluir provisões).
Ex.: Teste de recuperação de ativos.
Por que o CFC revogou a norma específica sobre Princípios?
Para alinhar-se às Estruturas Conceituais (CPC 00R2 e normas internacionais), evitando conflitos entre a “forma” e a essência econômica das transações (ex.: escola americana vs. internacional).
