aula 03 - 09 Flashcards
(15 cards)
O que é Patrimônio Líquido (PL) na contabilidade?
O Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
Como a Lei 6.404/76 (a partir de 01.01.2008) divide o Patrimônio Líquido?
- Capital social; - Reservas de capital; - Ajuste da avaliação patrimonial (+/-); - Reservas de lucro; - Ações em tesouraria (-); - Prejuízo acumulado (-)
Qual é a natureza jurídica do patrimônio segundo o Direito?
É uma universalidade de direitos e obrigações, representando o complexo de relações jurídicas de conteúdo econômico (bens, créditos, débitos) de uma pessoa ou entidade.
Como a Lei 6.404/76 classifica o Ativo no Balanço Patrimonial?
- Ativo Circulante; - Ativo Não Circulante: Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível
Como a Lei 6.404/76 classifica o Passivo no Balanço Patrimonial?
- Passivo circulante; - Passivo não circulante; - Patrimônio líquido (classificado como obrigação não exigível).
Por que o Patrimônio Líquido é considerado uma ‘obrigação não exigível’?
Porque representa recursos dos sócios/acionistas sem prazo definido para devolução, sendo uma determinação legal (Lei 6.404/76).
O que são Reservas de Capital (art. 182, §1º da Lei 6.404/76)?
- Ágio na emissão de ações (valor acima do nominal); - Produto da alienação de partes beneficiárias ou bônus de subscrição; - Correção monetária do capital realizado (não capitalizado).
O que são Ajustes de Avaliação Patrimonial (art. 182, §3º)?
Contrapartidas de aumentos/diminuições no valor de ativos/passivos avaliados a valor justo, enquanto não forem computados no resultado.
Como as Ações em Tesouraria são tratadas no PL?
São destacadas como dedução do Patrimônio Líquido, reduzindo o valor total.
Qual a diferença entre o valor do PL no balanço e o valor de mercado das ações?
O valor do PL reflete a mensuração contábil (ativo - passivo), enquanto o valor de mercado é determinado pela oferta/demanda e pode não coincidir.
Quais são os principais componentes das Reservas de Lucros?
- Reserva legal; - Reserva estatutária; - Reserva para contingências; - Reserva de lucros a realizar; - Reserva de incentivos fiscais
O que compõe o Capital Social no PL?
- Capital subscrito; - (-) Capital a integralizar; - (-) Custos na emissão de ações
Quais são as características dos elementos do Balanço Patrimonial (Ativo/Passivo)?
- Controlado pela entidade; - Fato passado (origem em eventos anteriores); - Gera/consome recursos econômicos; - Mensurável com confiabilidade.
Qual é a equação fundamental do Patrimônio Líquido?
PL = Ativo (Bens + Direitos) - Passivo (Obrigações)
O que acontece se o PL for negativo?
Indica que as obrigações superam os ativos, configurando ‘Passivo a Descoberto’.